DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973586/2024 Nº Processo: 25000.186444/2024-30 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP, CNPJ nº 13.864.377/0001-30. Objeto: CAPACITACAO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, para o programa 10.301.5119.21CE.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243448, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001230, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RICARDO LUIZ REIS NUNES, CPF nº .930.258-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971364, Nº Processo: 25000185731202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA CNPJ nº 49797293000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001043, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: PEDRO CURT KAESEMODEL CPF nº .156.058-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973337, Nº Processo: 25000197685202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO CNPJ nº 76256064000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 753.098,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 753.098,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001212, Valor: R$ 253.098,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001211, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE DO CARMO NETO CPF nº .954.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961431, Nº Processo: 25000065817202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA CNPJ nº 50460351000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000375, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA NAIR LOPES CPF nº .219.928-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969953, Nº Processo: 25000179114202498, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11358235000176, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000901, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº .697.971-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971161, Nº Processo: 25000082330202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 765.513,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.605,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 762.908,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000988, Valor: R$ 762.908,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº .225.086-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971221, Nº Processo: 25000125138202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 649.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 649.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000991, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242114, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042; Num Empenho: 2024NE000992, Valor: R$ 399.980,00, PTRES: 242643, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº .869.178-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971542, Nº Processo: 25000064201202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402000363, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001113, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242406, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001114, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243778, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº .700.528-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 968034/2024 Nº Processo: 25000.080360/2024-93 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 000652, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971220/2024 Nº Processo: 25000.080395/2024-22 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242114, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 000993, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 954398 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO GERALDO CORREA - CENTRO DE SAÚDE HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS DE DIVINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais - CNPJ nº. 20.146.064/0001-02. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.744.678,00, AFIM DE COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, NA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR. PROCESSO: 25000.151190/2023-58. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA- C.P.F. nº.176.908-, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E ANDRÉ WALLER - C.P.F. nº *.686.596-, REITOR SUBSTITUTO. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083299/2024-36. Inexigibilidade Nº 90292/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Contratação de Dicloridrato de Sapropterina, concentração: 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 193.879,80. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015943/2024-43. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Objeto: Aquisição do item 3 (Preservativo Feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 24.092.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 342/2024. Nº Processo: 25000.071971/2024-41. Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Adequação do cronograma de entrega ao prazo de vigência contratual.. Vigência: 13/01/2025 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000083842202403. Objeto: Intenção de registro de preços PAZOPANIBE CONCENTRAÇÃO: 200MG, RITUXIMABE CONCENTRAÇÃO: 119,65MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL; SORAFENIBE TOSILATO CONCENTRAÇÃO: 200MG; TRIFLURIDINA ASSOCIADO TIPIRACILO CONCENTRAÇÃO: 200MG; VEMURAFENIBE CONCENTRAÇÃO: 240MG; VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 10MG; VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 50MG; VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 100MG e VENETOCLAX CONCENTRAÇÃO: 150MG, confome demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/01/2025) 250110-00001-2025NE800000