DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Therezinha Salles Correa (NB: 1003129720, CPF: 11005, Protocolo: 29492689); Polonia Camargo (NB: 5542173221, CPF: 20734, Protocolo: 772479198); Claudeano Ferreira Lima (NB: 6220666210, CPF: 78334, Protocolo: 1440619578); Aurea Alves de Oliveira (NB: 0306750244, CPF: 05549, Protocolo: 839425946); Meire Helen Miranda (NB: 7001167399, CPF: 08296, Protocolo: 548606144); Joao Vitor dos Santos Almeida (NB: 5241455554, CPF: 10452, Protocolo: 51551590, Representante Legal: Fernanda Nunes dos Santos, CPF 01719); Julia Monte de Assis (NB: 5538818787, CPF: 49304, Protocolo: 265527077); Jaqueline de Oliveira Valter (NB: 1058001644, CPF: 09230, Protocolo: 551625714, Representante Legal: Maria Dileta de Oliveira, CPF 69287); Fabio Souza Santos (NB: 7001823440, CPF: 03950, Protocolo: 1323160058); Maria Das Dores da Silva Andrade (NB: 1483452422, CPF: 83200, Protocolo: 1415040988); Maria Margarida Augusta (NB: 1391010792, CPF: 39104, Protocolo: 1764596413); Luis Trajano da Silva (NB: 1483452430, CPF: 16572, Protocolo: 714450388); Maria de Lourdes Ferreira de Lima (NB: 1494788028, CPF: 00897, Protocolo: 1758180344); Dirce da Silva Costa (NB: 7142582970, CPF: 14754, Protocolo: 891926935); Renato Vieira Maia (NB: 6281810353, CPF: 04108, Protocolo: 1947571699); Odilia Matos Maciel (NB: 1403046848, CPF: 40068, Protocolo: 1025577316); Helena de Oliveira (NB: 7041565972, CPF: 10275, Protocolo: 2060821979); Marco Antonio Batista (NB: 6111910853, CPF: 26022, Protocolo: 1032270922); Maria Caetite Cerqueira Valerio (NB: 7142453533, CPF: 15529, Protocolo: 1651365718); Mercedes Alves de Souza (NB: 7141109898, CPF: 00258, Protocolo: 256683789); Euripedes Alves da Silva (NB: 7129894661, CPF: 23483, Protocolo: 985525854); Reinaldo Ferreira dos Santos (NB: 0812825527, CPF: 20123, Protocolo: 1151683027); Raimundo Fernandes dos Santos (NB: 7139545848, CPF: 04730, Protocolo: 1767722350); Fernando Alves Pereira (NB: 6166571333, CPF: 05611, Protocolo: 784022934); Carla Daniele Cardoso Lemes Balbino (NB: 6445547374, CPF: 05289); Francisco de Brito Novais (NB: 6202972045, CPF: 22334, Protocolo: 842243758); Jose Bentes Belem (NB: 7035251171, CPF: 43804, Protocolo: 1941885580); Maria Das Dores dos Santos (NB: 7085819600, CPF: 00109, Protocolo: 95941309); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Flaviane Oliveira Carneiro (NB: 1235003717, CPF: 00235, Protocolo: 20013833, Representante Legal: Flavia Oliveira Carneiro, CPF 87734); Daniel Pereira do Carmo (NB: 7037512908, CPF: 86245, Protocolo: 289157036, Representante Legal: Givaldo Carolino do Carmo, CPF 37691); Francisca Nayara Meneses da Silva (NB: 5523894164, CPF: 06817, Representante Legal: Terezinha de Souza Meneses, CPF 05050); Mateus Cortez Rufino Sobrinho (NB: 1148372234, CPF: 60283, Representante Legal: Antonia de Jesus Ibiapina Rufino, CPF 18259); Cassio Evangelista (NB: 5702964159, CPF: 37621, Protocolo: 860246434, Representante Legal: Cassiana Francisco da Rocha, CPF 03258); Maria Jose de Melo Silva (NB: 5364104920, CPF: 807**04, Protocolo: 1024912206); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Vitória (GEXVIT), nº 01/2024 da Gerência Executiva Belém (GEXBEL), nº 01/2024 da Gerência Executiva São Paulo (GEXSP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete (GEXBBC), nº 01/2024 da Gerência Executiva Teresina (GEXTER), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Santa Tereza (GEXVIT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Várzea Grande (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência Executiva Cuiabá (GEXCBA), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Coxipó (GEXCBA), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Rosário do Oeste (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência Executiva Palmas (GEXPLM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Recife (GEXREC), nº 01/2024 da Gerência Executiva Natal (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Natal - Centro (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Alagoinhas (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esplanada (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro dos Martins (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Jatiúca (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Santa Inês (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Gerência Executiva Petrolina (GEXPTN), nº 01/2024 da Gerência Executiva Juazeiro (GEXJZR), nº 01/2024 da Gerência Executiva Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social BI Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itajaí (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Encantado (GEXNHB), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Sobradinho (GEXSTM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Santa Maria (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Júlio Castilho (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu (GEXCAS), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esteio (GEXCAN), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Rio do Sul (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Estrela (GEXNHB), nº 01/2024 da Auditoria Regional de Florianópolis (AUDFLO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Joinville (GEXJVL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Cascavel (GEXCAS), nº 01/2024 da Gerência Executiva Porto Velho (GEXPTV), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itabaiana (GEXACJ) e nº 01/2024 da Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI), autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional do Seguro Social eliminará 13.354,70 metros lineares dos documentos relativos a Boletins de Remessa de Documentos e Processos (BRDP), Aviso de Recebimento (AR), Ficha Individual de Antecedentes (FIA), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Ficha de Benefício em Manutenção (FBM), Cadastro Histórico de Empresa (CHE), Cadastro Histórico de Autônomo (CHA), Procurações CNIS, Ofícios diversos, protocolo de inscrição de segurados, memorandos e Gestão de Comunicações Oficiais, do período de 1937-2020. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da superintendência regional nordeste e das gerências executivas do inss sob sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 687.383,51. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº 03.334.672/0001-60. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém e Kelly Cristina Destro, Prefeito de Ulianópolis - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35418.000210/2019-07. Contrato: 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001- 97 - ELEKTRO REDES S.A. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO PARA A APS LIMEIRA/SP, JURISDICIONADO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 121/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 a 15/01/2026, na forma da cláusula segunda do contrato nº 121/2023.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.392,64. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 120/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.848.269,16. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 35014.425681/2024-26. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 143/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 a 15/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.978,64. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 35014.248205/2022-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18393627, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 5.992,56 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), e no valor global atualizado de r$ 71.910,72 (setenta e um mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), para o período de 30/12/2023 a 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.910,72. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).