DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviço comum de engenharia para realização de sondagem geotécnica de simples reconhecimento, incluindo execução de ensaios SPT e elaboração de relatórios de sondagem, para a fase de estudos preliminares do projeto de aterro e pavimentação das áreas 5, 12 e 13 do Porto de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); Thadeu Antonio Piauhy de Araujo e Jair Pinheiro (Sócio Administrador). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - SEI 9233857 PROCESSO SEI: 50903.002602/2024-81. NOME DO CREDOR: GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 09.688.034/0001-95. OBJETO: A aquisição de equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de sinalização de segurança para uso nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente, em especial a NR-06. FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 20.427,72 (vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST OBJETO: Contratação de Serviços de Levantamentos Hidrográficos Periódicos e Regulares nas áreas marítimas dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia, conforme as especificações técnicas. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); VALTER LEOCARDIO DA ROCHA (Diretor/Representante Legal). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - SEI 9233878 PROCESSO SEI: 50903.002602/2024-81. NOME DO CREDOR: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ Nº: 25.464.260/0002-20. OBJETO: A aquisição de equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de sinalização de segurança para uso nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente, em especial a NR-06. FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 31.621,05 (trinta e um mil seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SEI 9245903 PROCESSO SEI: 50903.003045/2024-16. NOME DO CREDOR: PROCONSULT SERVICOS TECNICOS LTDA. CNPJ Nº: 03.693.089/0001-07. OBJETO: Contratação de uma Organização de Segurança (OS), credenciada pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para elaboração do Plano de Segurança Portuária (PSP) do Porto de Salvador, conforme estabelecido na Resolução nº 53, de 4 de setembro de 2020, e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - SEI 9245535 PROCESSO SEI: 50903.002464/2024-31. NOME DO CREDOR: SHELLEY HILDA GREEN 85851756560. CNPJ Nº: 24.759.320/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de inglês para funcionários da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 7 de janeiro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SEI 9233880 PROCESSO SEI: 50903.002602/2024-81. NOME DO CREDOR: CVV RODRIGUES EQUIPAMENTOS. CNPJ Nº: 30.700.631/0001-84. OBJETO: A aquisição de equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de sinalização de segurança para uso nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente, em especial a NR-06. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST Salvador, 2 de janeiro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG: 399005 OBJETO: Pregão Eletrônico n° 01/2025 que tem como objeto Contratação De Soluções de Softwares de Arquitetura e Engenharia, incluindo Subscrições e Licenças Permanentes, para atender as necessidades da Gerência De Engenharia Da Companhia Docas Do Pará, de acordo com Termo De Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 290 em 13/01/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.003354/2024-04 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa ou profissional para a prestação de serviços de atualização PGR, Laudo Técnico das condições ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Atestado de saúde Ocupacional - ASO e, perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 13 de janeiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 50902003110202413 02 (segundo) Termo Aditivo de prazo e preço ao Contrato n° 002/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52 e Contratado: Marinho & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 55.681.399/0001-05; Objeto: prestação de serviços de locação de defensas para receber as embarcações previstas a atracarem no Porto de Maceió, no exercício de 2025; Prazo 12 (doze) meses; Reajuste pelo INPC de 3,707850% passando de R$ 300.000,00 para R$ 311.123,55;. Data da Assinatura: 09.01.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Edson Luchesi Marinho - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1030/2024; segundo Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; com reajuste pelo INPC passando valor global de R$ 546.127,99 para R$ 564.445,16; Data da Assinatura: 31.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Rafael Salsa da Nobrega Cardoso - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 194041 Nº Processo: 08087.000247/2024-19. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 185.989,46. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08620.009391/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Matheus Alves Rodrigues (NB: 1610829120, CPF: 099*56, Protocolo: 1790140897, Representante Legal: Ibanes Porto Rodrigues, CPF 64915); Ilma de Oliveira Primo (NB: 7131337405, CPF: 87704, Protocolo: 1423609715); Zeila Desidera Collesi (NB: 1353508630, CPF: 33034, Protocolo: 643044734); Juvenal Olimpio (NB: 7145576954, CPF: 87091, Protocolo: 221933054); Francisca Aparecida Marques Bandeira (NB: 6340376316, CPF: 75391, Protocolo: 125416747); Maria Lucia Ribeiro Neves (NB: 7141322133, CPF: 45300, Protocolo: 561753879); Benedito Faria de Oliveira (NB: 7140529370, CPF: 50034, Protocolo: 150347233); Dielem Pereira de Sousa Freitas (NB: 2030284976, CPF: 97278, Protocolo: 1736367219); Maria da Paz Alves Pereira (NB: 7143562123, CPF: 37315, Protocolo: 1492648009); Sofia Soares de Oliveira (NB: 7140919462, CPF: 09800, Protocolo: 1006507044); Antonio Ferreira do Nascimento (NB: 1631791610, CPF: 87615); Magnolia Magno de Souza (NB: 1293459019, CPF: 28704, Protocolo: 361253072); Nice Maria dos Santos (NB: 0417582552, CPF: 11420, Protocolo: 1241481629); Jhonatan dos Santos Soares (NB: 7032963740, CPF: 09836, Protocolo: 201655015, Representante Legal: Jocimara dos Santos Correia, CPF 04170); Maria Claudia Rodrigues Nascimento (NB: 5517322022, CPF: 01862, Protocolo: 593444449); Antonio Raimundo de Araujo (NB: 6169720569, CPF: 18415, Protocolo: 1383869687); Marta Del Carmen Navarrete Velasquez (NB: 7142760878, CPF: 02228, Protocolo: 1299812775); Roberto Yasuhiro Kinjo (NB: 1621183235, CPF: 08797, Protocolo: 1984287214); Domingos Sales Rodrigues (NB: 1206817370, CPF: 05510, Protocolo: 872318621); Doroteia dos Santos (NB: 1338182649, CPF: 59800, Protocolo: 1046713338); Eustasia Ayala Cabrera (NB: 7122293999, CPF: 71810, Protocolo: 700378287); Egidio Valenzuela Canete (NB: 7121107571, CPF: 702***70, Protocolo: 193426166); Agripina Torres Duarte (NB: 7122626254, CPF: