DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500103 103 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de confirmação de notificação por via postal e eletrônica, considerando que a empresa interessada não ter acusado recebimento do ofício de penalização, considerando que foram identificadas em fiscalização administrativa inadimplências da empresa de ordem trabalhista, NOTIFICA a empresa ECOLOGY SOLUÇOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 37.303.141/0001-93) a realizar a quitação das obrigações trabalhistas pendentes no prazo de até 15 (quinze) dias a contar dessa notificação, caso contrário o IBGE poderá, com o valor retido de faturas, efetuar o pagamento das obrigações diretamente aos empregados e ao FGTS ou efetuar o depósito do valor em conta judicial, sem prejuízo da aplicação de penalidades contratuais com o respectivo registro no SICAF e demais sistemas governamentais, e rescisão contratual. JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA Superintendente Estadual do IBGE/RS UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 39/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001512/2024-09. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água pótavel e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de araçatuba, estado de são paulo, por prazo ineterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001518/2024-78. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água pótavel e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de barretos, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 528,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000262/2024-71. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.259.692/0001-39 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água para atender a agência do IBGE em Estância/SE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: tempo indeterminado. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 072/2024 - Projeto "Integração Regional: o Brasil e a América do Sul". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Matheus Valadares da Silva .Assistente de Pesquisa II - 1º lugar . .Marcos Eduardo da Silva Ribeiro .Assistente de Pesquisa II - 2º lugar . .Larissa Aimi Cassino .Assistente de Pesquisa II - 3º lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO Diretor de Estudos Internacionais - DINTE Substituto Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 209/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2025/00006 - Contratação de empresa para fornecimento de cabos de rede UTP CAT 5E. Contratada: LUCAS O. SANTOS LTDA - CNPJ: 51.643.485/0001-72. Valor Global: R$ 38.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.301040229.201183. Homologação em 09/01/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Nº 108-EG/2024/0062 2º TA Nº 0108-EG/2024/0062 ao TC Nº 0095-EG/2024/0062. Contratada: Engemais Construcoes e Servicos Ltda. CNPJ Nº 17.427.953/0001-33. Objeto: Inclusão do índice INCC-Brasil-DI-Projetos - Série: 1464984 em substituição ao índice INCC - Projetos - Série: 205438 - Código: 78 e reajustamento no valor contratual em R$ 693.377,37, relativos ao 1º período, conforme Cláusula 7ª do Contrato. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE Autorização DE USO TEMPORÁRIO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso não Onerosa nº 002/2024. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará. CESSIONÁRIA: União Federal, através da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Ceará. CNPJ Nº: 00.489.828/0105-41. RESUMO DO OBJETO: Cessão de Uso não onerosa de uma área total de 67,98m², localizada no pavimento superior do prédio do Núcleo de Apoio Portuário - NAP do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, nas Resoluções ANTAQ nº 07/2016 e nº 43/2021, na Portaria MINFRA nº 51/2021, na Lei nº 12.815/2013, no Decreto 8.033/2013, no RILC da CDC e na Decisão DIREXE nº 099/2024, de 08/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. PROCESSO SEI Nº 50900.000547/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : MG Construção, Manutenção e Serviços LTDA. CNPJ nº: 36.999.552/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de limpeza e apoio administrativo (copeiragem, recepção, portaria, motorista e motoqueiro) para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90010/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 4.324.384,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001294/2023-16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000035/2024-29. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 066/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°- 55.678.759/0001-10. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024.