DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Proposta: 07/02/2025 às 16h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1888495 Objeto: SERV OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Abertura da Proposta: 07/02/2025 às 16h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964105, Nº Processo: 21260200592202452, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE FEMININA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER DE CARPINA CNPJ nº 20511923000115, Objeto: Promover acolhimento de mulheres do Município de Carpina/PE e cidades circunvizinhas, em situações de violência doméstica, através de atendimentos clínicos e de advocácia, e promoção de curso de artesanato., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 241489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARILDA LIRA DE SANTANA CPF nº .787.734-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965185, Nº Processo: 21260200706202464, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E HUMANO DA REGIAO AMAZONICA - IDAHRA CNPJ nº 12371283000167, Objeto: Desenvolver um projeto de capacitação, comunicação e sensibilização com foco na prevenção e combate à violência contra mulher., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: FERNANDO AFONSO NUNES FILHO CPF nº .367.741-*. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Prorrogação de Ofício no D.O. de 2024-12-18, seção 3. Espécie: Onde lê-se: Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE, Leia-se: Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - ALAGOAS. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Prorrogação de Ofício no D.O. de 2024-12-23, seção 3. Espécie: Onde lê-se: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701, Leia-se: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 907616/2020. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024, Valor Total: R$ 232.323,24. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 931966/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ/MF 11.294.402/0001-62. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024, Valor Total: R$ 434.547,44. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972490, Nº Processo: 21260201572202407, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Acolhimento de mulheres em situação de violência política de gênero e raça (VPGR), por meio de um Plantão de Apoio e a mobilização de uma coalizão nacional para o enfrentamento da VPGR., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA CPF nº .605.550-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971594, Nº Processo: 21260200743202472, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA CNPJ nº 08373398000113, Objeto: Ações educativas de combate a violências de gênero e raça em comunidades escolares da cidade de Curitiba e Região Metropolitana, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CLECI DA CRUZ MARTINS CPF nº .810.099-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972084, Nº Processo: 21260200648202479, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ORIENS CNPJ nº 17774409000168, Objeto: Realizar o projeto VIVA MULHER, com desenvolvimento de um aplicativo com um botão de pânico para segurança da mulher em situações de emergência ou perigo e eventos de conscientização e utilização da ferramenta., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000232, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 241477, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: JOFFRE MOREIRA LIMA NETO CPF nº .113.801-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971385, Nº Processo: 21260200733202437, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL CNPJ nº 21109343000169, Objeto: Enfrentamento da violência de gênero por meio de ações de formação às mulheres, jovens e meninas em articulação com as políticas públicas, com os as instâncias de participação social e política., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: SILVANI DOS SANTOS VALENTIM CPF nº .645.187-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971318, Nº Processo: 21260200645202435, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realizar o projeto AMARIA com ações formativas em forma de palestra e orientação para alunas da rede pública de ensino do Distrito Federal, visando promover o bem-estar e combater a violência contra a mulher, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº .267.768-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965687, Nº Processo: 21260200713202466, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CAR LO S DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Suporte e capacitação de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o enfrentamento às múltiplas e interseccionais formas de violência de gênero., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº *.835.120-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital MPA nº 2, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025. Edição: 8, Seção 3, Página 286. Onde se lê: "CÓD 117 - ATCI - NÍVEL SUPERIOR - BRASÍLIA/DF (SEDE)" Leia-se: "CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE)" Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 00006.000089/2022-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 14/02/2025 a 13/02/2026.. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de confirmação de notificação por via postal e eletrônica, considerando que a empresa interessada não ter acusado recebimento do ofício de penalização, considerando que foram identificadas em fiscalização administrativa inadimplências da empresa de ordem trabalhista, NOTIFICA a empresa DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL (CNPJ 22233584000188) a realizar a quitação das obrigações trabalhistas pendentes no prazo de até 15 (quinze) dias a contar dessa notificação, caso contrário o IBGE poderá, com o valor retido de faturas, efetuar o pagamento das obrigações diretamente aos empregados e ao FGTS ou efetuar o depósito do valor em conta judicial, sem prejuízo da aplicação de penalidades contratuais com o respectivo registro no SICAF e demais sistemas governamentais, e rescisão contratual. JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA Superintendente Estadual do IBGE/RS