DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500101 101 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.033/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.008/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: ELIIS SAS e ELLIS LATIN AMERICAN SERVIÇOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de software de interpretação sísmica 3D PaleoScan, incluindo licenças perpétuas, treinamento, manutenção e suporte técnico. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 17/12/2024. 8) Valor Total: US$ 506.680,00. 9) Vigência: 16/12/2029. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.034/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.007/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la secuencia balbuena (cretácico- paleógeno)", Salta, Argentina) para complementar a capacitação técnica de 6 coordenadores das superintendências de exploração (SUE) e de reservatórios (SRE). 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 19/11/2024. 8) Valor Total: US$ 14.460,00. 9) Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.035/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.015/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GLO BA LW E B OUTSOURCING DO BRASIL S.A. 5) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação, na PPSA, pelo prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 31/12/2024. 8) Valor Total: R$ 2.700.000,00. 9) Vigência: 30/12/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.008/2021. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2021. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: HGM ELÉTRICA REFRIGERACAO LTDA, 5) Objeto: Alteração do nome empresarial e endereço da sede da CONTRATADA e a prorrogação do prazo do contrato por um novo período de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 25/11/2024, e de vigência de 22 (vinte e dois) meses, contado a partir de 25/01/2025 6) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. 7) Vigência: 24/11/2026. 8) Novo Valor Total: R$ 209.948,32. 9) Data de assinatura do Aditivo: 28/11/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-262/2024. Objeto: Fornecimento de Painel Elétrico Total de Itens Licitados: 12 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-003/2025. Objeto: Fornecimento de Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363298 Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta Lug Fire-Safe Abertura das propostas: 22/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363299 Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera, de Controle, Controle On-Off e de Uso Geral. Abertura das propostas: 22/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363239 Objeto: Aquisição de conversor de frequência Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363235 Objeto: Aquisição de extintor e hidrantes Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363236 Objeto: Aquisição de detectores de Gás Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363238 Objeto: Aquisição de disco de ruptura, analisador , Termo-higrômetroe outros Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004361130 Objeto: Serviços de Recuperação de Rotores de Turbina a Gás modelo ALSTOM GT11N2 da UTE-NPI. Abertura das propostas: 05/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363198 Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide para área não classificada, por contrato global Abertura das propostas: 27/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363473 Objeto: Serviços de Vistoria Técnica Operacional em Salas de Rádio e Equipamentos do Sistema GMDSS e AIS. Início do processo: 15/012/2025, às 8 horas. Abertura das propostas: 05/02/2025, às 12 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363219 Objeto: Serviços de Inspeção de Tanques de Lastro e Água Potável com uso de veículos submersíveis (Remotely Operated Vehicle - ROVs) e ferramentas Diverless Abertura das propostas: 05/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363297 Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Acondicionadores de Armazenagem. Abertura das propostas: 27/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004363434 Objeto: Aquisição de Tela de Arame Malha Quadrada; AI A316L; 1,89mm. BWG 18. Abertura das propostas: 27/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345967 Objeto: Fornecimento de Licenças Automation Anywhere de Robotic Process Automation (RPA). Abertura das propostas em 06/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 06/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345995 Objeto: Serviços técnicos de desativação da Linha OC3 no Terminal de Barueri. Abertura das propostas em 06/02/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359601 Objeto: Serviços de apoio as atividades administrativas da Gerência Executiva de Gestão de Bens e Serviços da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 05/02/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão