DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 05/01/2025 e encerrando-se em 05/03/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/05/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação doserviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, e declara as empresa vancedoras do certame licitatório: COUTINHO TERRA LTDA, CNPJ nº 21.043.390/0001-57, para o grupo 01 no valor de R$ 3.649.759,53 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o grupo 04 no valor de R$ 1.765.662,46 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), para o grupo 05 no valor de R$ 2.017.565,13 (dois milhões dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), perfazendo o valor global dos grupos de R$ 7.432.987,12 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos); MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 13.912.590/0001-70, para o grupo 03 no valor de 3.693.762,99 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.473.078/0001- 84, para o grupo 06 no valor de R$ 2.565.797,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog DSEI/PVH (SIDEC - 14/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/05/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000804/2024-91. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 12.301.260/0001-86 - V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para construção de um msd (módulo sanitário domiciliar) na aldeia linha 11 amaral e uma estrutura em concreto armado para reservatório na aldeia tenente marques joão bravo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 364.939,24. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25062.001332/2021-41. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.113,26. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 575.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 623.321,15. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de mato grosso. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.951.397,36. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33910.002780/2022-32. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 17/01/2025 e término em 17/01/2026. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.279,44. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 13, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 23 de setembro de 2024, Seção I, páginas 356 e 357, do Diretor-Presidente da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.093.429/0001-33, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.016519/2022-10, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANS, na forma em que estabelece a Resolução Normativa - RN/DICOL/ANS nº 534/2022, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do §2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, quanto aos fatos e fundamentos apresentados no Despacho nº 141/2023/CINFE/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES, no Despacho nº 9/2023/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e nos respectivos relatórios, relacionados aos indícios de descumprimento de obrigação prevista no subitem 15.13 do Termo de Referência e no item 13 do Instrumento de Medição de Resultado, Anexos I e III, respectivamente, do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, que deu origem ao Contrato Administrativo nº 31/2019 e no §1º do artigo 459 da CLT, em função do relato de atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores alocados para a execução do contrato, no período de junho a agosto de 2022. Destaque-se que haverá continuidade do presente processo, que tramitará de forma eletrônica, independentemente da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA facultada a essa empresa, permanecendo os autos do citado processo franqueados para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da RN DICOL/ANS nº 534/2022. A presente intimação é expedida conforme disposto no art. 3º, II e art. 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 9.784/99. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 30 (trinta) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U . O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo e-mail [email protected] . . Nº .NOME . CNPJ/CPF . PROCESSO Nº . DÉBITO Nº . DOCUMENTO . .01 .BIOMEDICA GAUCHA ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .05.883.492/0001-24 .25751.525485/2013-09 .33.870 .AI - 018/13 . .02 .CILO DO CARMO FERREIRA - ME .07.799.496/0001-54 .25351.397582/2011-84 .31.381 .AI - 0200/11 . .03 .JULIANA CORDEIRO DA SILVA .015.XXX.XXX-55 .25351.130794/2011-67 .34.210 .AI - 0075/11 . .04 .IRMA MARIA SERAFINI - ME .80.644.875/0001-65 .25351.661473/2013-52 .34.217 .AI - 0947143130/13 . .05 .SETE LOG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .08.291.985/0001-63 .25351.614579/2010-89 .33.500 .AI - 810956/10-7/10 . .06 .UPNUTRI IND E LAB PROD NUTRACEUTICOS - LTDA .23.663.673/0001-27 .25351.085978/2022-06 .34.488 .AI - 0588848224/22 . .07 .HELBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA .05.643.775/0001-07 .25351.649767/2019-09 .34.486 .AI - 3101819190/19