DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESFIHA LTDA .24.648.684/0001-09 .25748.526936/2021-96 .36.796 .AI - 4061960215/21 . .13 .BRENDON GONCALVES DIAS .121.XXX.XXX-11 .25351.140794/2022-16 .36.331 .AI - 4335515223/22 . .14 .GEYSE FERREIRA GOMES VIANA .089.XXX.XXX-57 .25351.340818/2022-27 .36.312 .AI - 4628176222/22 . .15 .JOSELAINE APARECIDA POLTORAKI .24.113.866/0001-77 .25351.001663/2022-14 .36.252 .AI - 4193478224/22 . .16 .KAMILA SORATTO DA SILVA .086.XXX.XXX-95 .25351.063210/2022-73 .36.358 .AI - 0468911229/22 . .17 .ITALO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA .124.XXX.XXX-40 .25351.466682/2021-01 .36.360 .AI - 3943187218/21 . .18 .JEAN PAULO DA SILVA ALMEIDA .437.XXX.XXX-40 .25351.322771/2022-10 .36.380 .AI - 4590405227/22 . .19 .ADRIANO DE SOUZA .29.108.205/0001-77 .25351.745852/2019-99 .31.798 .AI- 0003586556/19 . .20 .VITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .21.086.030/0001-32 .25351.913880/2022-41 .34.890 .OD-CMED NOT 246/22 . .21 .LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .12.659.502/0001-08 .25351.824978/2020-62 .35.026 .AI -2753703200/20 . .22 .SPAGHETTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI .06.893.482/0002-13 .25748.112210/2020-99 .34.296 .AI - 0506828202/20 . .23 .PAULO HENRIQUE DA SILVA ARRUDA .17.209.914/0001-60 .25069.106934/2019-17 .35.806 .AI- 0000161285/19 . .24 .GEISLA XIMENES GULARTI GARCIA .077.XXX.XXX-85 .25351.059797/2022-16 .36.365 .AI - 0445742221/22 . .25 .PERFUMARIAS DAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .34.316.802/0001-27 .25351.923891/2022-39 .34.949 .TF-NLT 67/2024 . .26 .MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .11.735.488/0001-11 .25351.253894/2018-17 .32.220 .OD-CMED NOT 044/21 . .27 .C & M INDUSTRIAL LTDA .10.586.083/0001-04 .25351.595415/2020-51 .35.156 .AI - 4293086203/20 . .28 .BICO DOCE COMÉRCIO DE DOMISSANEANTES EIRELI .31.144.605/0001-80 .25351.895528/2020-54 .35.214 .AI - 2959133202/20 . .29 .NEUZIMARA NEVES NASCIMENTO .013.XXX.XXX-41 .25351.460414/2021-78 .35.248 .AI - 3931423215/21 . .30 .SAO BENTO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA .17.054.170/0001-51 .25752.205926/2016-01 .32.473 .AI - 0002069781/16 . .31 .JULIO CESAR LUIZ .14.561.324/0001-03 .25351.154869/2020-76 .35.456 .AI - 3437606202/20 . .32 .ANTÔNIO DOS ANJOS BRANCO FILHO .808.XXX.XXX-15 .25351.162728/2020-27 .31.654 .AI - 0000713778/20 . .33 .VAGNO ALVES DE SOUSA .097.XXX.XXX-25 .25351.915755/2021-94 .36.656 . AI - 0273938211/21 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GERENTE DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 0007/2025, Processo nº 831/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total para 12(doze) meses R$ 409.752,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e cinqüenta e dois reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 8º aditamento 014/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 16/01/25 até 15/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte, disponibilização e gestão de créditos em cartões eletrônicos, compra de vales em papel e emissão de novos cartões para vale transporte, destinado ao uso dos funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PICCS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 29/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO TRANEXAMICO, AZITROMICINA , BUPIVACAINA, CLORETO DE SODIO, EFEDRINA, GENTAMICINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25200.000733/2023-13. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas instalações do prédio sede da fundação nacional de saúde/ superintendência estadual no estado do pará suest/pa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 649.028,04. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25150.000601/2019-48. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.845.315/0001-90 - CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROT. Objeto: Prorrogar. Excepcionalmente o prazo vigência do contrato n. 003/2020, compreendendo o período de 16 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, ou à nova contratação que atenda à determinação constante nos autos da ação civil pública n. 0003386-24.2013.4.02.5001, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, § 4º, da lei n. 8.666/93, de 1993.; conceder reajuste com base no ipca/ibge, referente o período de outubro/2023 a setembro/2024, cujo índice acumulado no período é de 4,424740% , a contar de 01/10/2024. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.538,64. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar o valor do contrato n. 004/2020, com base na convenção coletiva de trabalho, conforme segue: 1.1 cct 2024/2024 (sei 4731126), número de registro no mte: ce000127/2024 categorias profissionais: eletricista, encanador/bombeiro e marceneiro, que teve como data base o dia 01/01/2024 a 08/03/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.833,12. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO AVISOS DE ANULAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2020 O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 00012/2020, Processo nº 25100.003379/2020-64, publicado no DOU de 23/12/2024, Seção 3, página 246. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto/Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1432/2021 O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01432/2021, Processo nº 25100.004779/2021-78, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, página 247. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto/Superintendente Estadual Substituto ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 001/2024 celebrado entre Maria Nazaré Souza de Barros, e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Arlindo Pinto de Souza à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000013/2025-00. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 155, inc. I e II e Art. 156, inciso III da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa EMILY BARROS COUTO CNPJ: 54.676.939/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme o processo nº 25382.0001157/2024-11 e 28382.000417/2024-31. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO