DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500112 112 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Movimento Pró- Criança. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM de bens materiais disponibilizados no doc (3902188 e 3930210), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Pe. Paulo Dutra de Morais Barboza, Comissário e Administrador - Processo Fiocruz nº 25382.000584/2024-82. Pedro Miguel dos Santos Neto- DIR IAM/FIOCRUZ-PE INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000417202438. Objeto: Aquisição de alimentos para cães e gatos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. CARLA DE FREITAS CAMPOS Vice Diretora Ictb (SIASGnet - 14/01/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 15/2024; Publicado no D.O.U. do dia 19/12/2024, pág. 244, seção 3; Onde se lê: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas cem recurso, as empresas: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, para os itens 10 e 22, com valor total R$ 21.600,63 (Vinte e um mil seiscentos reais e sessenta e três centavos), MERCK S/A, para os itens, 4, 8, 12, 17, 18, 24, 26, 32, 33, 47, 59, 62 e 63, com valor total de R$ 84.304,24 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 70 e 71, com valor total de R$ 112.152,78 (Cento e doze mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Os itens 5 e 66 foram deserto e os itens 27, 51 e 61 foram fracassados. Valor total da licitação: R$ 218.057,65 (Duzentos e dezoito mil, cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Leia-se: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para o item 04, com valor total de R$ 45.180,00 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais), ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, para os itens 08 e 11, com valor total R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais), MERCK S/A, para os itens, 05, 26 e 28, com valor total de R$ 13.858,00 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) e SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, com valor total de R$ 145,310,10 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e dez centavos). Valor total da Licitação: R$ 219.548,10 (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos). ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90068/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90068/2024- INI, as seguintes empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10, 21, 23, 29, 31, 35, 40, 41, 42 e 51, no valor total de R$ 193.830,00 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta reais); AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 45, no valor total de R$ 702.660,00 (Setecentos e dois mil, seiscentos e sessenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06, 27, 28, 56 e 57, no valor total de R$ 71.042,00 (Setenta e um mil e quarenta e dois reais); DBV COMERCIO IMPORT AC AO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 50, no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, nos itens 09 e 54, no valor total de R$ 25.896,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 04 e 17, no valor total de R$ 20.709,00 (Vinte mil, setecentos e nove reais); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 49, no valor total de R$ 1.720,00 (Mil, setecentos e vinte reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 33, no valor total de R$ 3.225,00 (Três mil, duzentos e vinte e cinco reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 08, no valor total de R$ 1.380,00 (Mil, trezentos e oitenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 11, no valor total de 5.000,00 (Cinco mil reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 05 e 53, no valor total de R$ 34.688,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Os itens 01, 02, 03, 07, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 32, 34, 37, 39, 44, 46 e 48 foram cancelados e os itens 15, 25, 30, 36, 38, 43, 47, 52 e 55. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.060.950,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000201202403. Objeto: Aquisição de material de consumo (laboratorial). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000335202477. Objeto: Contratação de serviço de atendimento envolvendo as atividades de Supervisor e operador de elevador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 14/01/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25387.000279/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇ AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 85 (oitenta e cinco) dias, e ) prorrogação do prazo de execução constante da subcláusula 2.2, por 85 (oitenta e cinco) dias.Vigência: 20/01/2025 à 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.364,85. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002221/2024-41. Pregão Nº 90300/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de operação logística compreendendo; recebimento, expedição movimentação, conferência e armazenagem matéria prima inflamáveis e insumos farmacêuticos inflamáveis, armazenagem climatizada 20±5°c e carga seca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 253860006302024. Objeto: Aquisição de folha laminada da marca gravapac. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002508202471. Objeto: Aquisição de material elétrico de marcas diversas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90319-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25380.002670/2022-88. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 2 (dois) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.849,78. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25380.001842/2020-34. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, que integra a cláusula segunda do instrumento de contrato n°25/2023(2441619), com fulcro no que dispõem o "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93."bem como reajuste de 6,11%, conforme índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado de agosto de 2024, que integra a cláusula sexta do referido instrumento de contrato.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.573,58. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).