DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 50618.001235/2020-91. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato 152/2021 pelo período de 01 (um mês), cujo vencimento estava previsto para a data de 19/01/2025, passa a vencer em 19/02/2025, resguardados os direitos a repactuação de valores remanescentes. Fica estabelecida a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de nova contratação vir a ser finalizada antes do prazo de vigência estipulado neste termo.. Vigência: 13/01/2025 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.787,63. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90474/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária trecho: Div. MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr. PI- (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-402/PI, 210 (B) (Div. PI/CE) (Chaval); subtrecho: Div. MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr. BR-343(A) e Entr. BR- 343(B)/PI-116/210(A) (Parnaíba) - Entr. PI- 210(B) (Div. PI/CE) (p/ Chaval); segmento: Km 0,00 ao Km 14,10 e Km 33,40 ao Km 99,60, extensão 80,30 km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIDEC - 14/01/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE de domínio da rodovia BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-137 (JACÚ) - BARRA DE SANTA ROSA; Código SNV: 104BPB0230; Segmento SNV: km 30,4 ao km 44,7, ocupação longitudinal entre o km 43+800 m e o km 43+870 m, lado esquerdo, numa extensão de 70,0 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 35,0 m², e ocupação transversal no km 43+800 m, numa extensão de 16,50 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 8,25 m², e ainda, duas caixas sendo uma caixa medindo 3,0 m x 2,0 m e a outra caixa medindo 2,4 m x 3,00 m, totalizando uma área de 56,45 m², com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.002114/2023-59. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 37, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27/30 e alterações, e com fulcro no art. 10, §1º dessa mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da Decisão Administrativa de Segunda Instância 16972593, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50614.001643/2020-82, que resolveu aplicar à referida empresa a penalidade de Multa de R$ 283.741,35 (data base outubro/2018, a ser atualizada), por inexecução parcial do Contrato SR/RN nº 038/2020, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária da BR-304/RN. Dessa forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UASG 390070 Processo: 50009.001227/2022-84. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA. Contratada: 04.892.707/0026-69- SÁ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 26 00547/2023 (SEI nº 15702903), cujo objeto é a execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR (lote único), O presente instrumento está amparado na Lei nº 12.462/2011 (art. 39); na Lei nº 8.666/1993 (em seu inciso I do art. 57; e na alínea b, do inciso II, do art. 65); no Decreto nº 7.581/2011, na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- RESCISÃO do Contrato Nº 26 00547/2023 (SEI nº 15702903), bem como no item 23 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, do Termo de Referência 4/2023 (SEI nº 13978398), vinculado ao EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023-26 (SEI nº 14084836). Igo Gomes Brasil Superintendente Regional no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0002/2024 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 22/04/2026. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90364/2024-23 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Serviço de Cadastro e Licitações, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, que ela sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a SCL - Qd. 103 Sul, ACSO 01, Conj. 01 - Avenida JK, Lt: 41-A, Plano Diretor Sul, Edifício JK Business - 18º Andar - Palmas/TO, CEP: 77.015-012 ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br Palmas, 13 de janeiro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90422/2024 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90422/2024. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e motorista oficial, em caráter subsidiário e de atividade meio, nas categorias de Agente de Portaria, Motorista de Automóveis Oficiais, Assistente Administrativo de Nível Médio, Superior, Superior - Pleno e Superior - Sênior. EMPRESA VENCEDORA:TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:26.387.303/0001-00. VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 6.390.860,81. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 14/01/2025) Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 971751/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Angicos/RN. Objeto: "Festividades em Comemoração ao Dia do Evangélico no Município de Angicos/RN". Vigência: 31/12/2024 a 08/04/2025. Valor global: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.004865/2024-74. Data de Assinatura: 30/12/2024. Cristiane Leal Sampaio, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; Miguel Pinheiro Neto, Prefeito Municipal de Angicos/RN.CRISTIANE LEAL SAMPAIO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 972567/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Garopaba/SC. Objeto: "Quermesse de Garopaba". Vigência: 31/12/2024 a 21/08/2025. Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.009513/2024-13. Data de Assinatura: 30/12/2024. Cristiane Leal Sampaio, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; Junior de Abreu Bento, Prefeito Municipal de Garopaba/SC.CRISTIANE LEAL SAMPAIO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 972861/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Alagoinhas/BA. Objeto: "São João de Alagoinhas-BA". Vigência: 31/12/2024 a 24/08/2025. Valor global: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.009488/2024-60. Data de Assinatura: 30/12/2024. Cristiane Leal Sampaio, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; Joaquim Belarmino Cardoso, Prefeito Municipal de Alagoinhas/BA.CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90129/2024 Processo nº: 275724. Contratação de serviços de confecção, envelopamento e entrega de cartões de identificação de beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde). Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: R.S. DE P AU L A INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA, CNPJ 02.055.120/0001-11 - Valor: R$ 137.460,00. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 264335 - Worldpay do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 00.991.143). Assunto: transferência do controle societário final para Worldpay Limited (CNPJ 57.311.017), com efeitos a partir de 31.12.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações, de 1.2.2024). Decisão: Chefe. Data: 18.9.2024. 280350 - Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$914.150.698,00 para R$916.824.176,00 (AGE de 2.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 10.1.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe