DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa-DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para a Subseção de Sousa/PB - valor: R$ 1.000,00; fundamentação: art. 74, caput, e inciso I, da Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 06/01/2025, pelo Diretor Sec. Adm., em exercício, Alvaro N Silva. Em 14 de janeiro de 2025. FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Analista Judiciário Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA - CED-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 022/2024- CED-CAU/PB, NOTIFICA a Sra. DAYSE CRISTIANE DE OLIVEIRA LACERDA SILVA, inscrita no CPF sob nº 072..-56, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da admissibilidade de denúncia, que tramita sob protocolo nº 2189095/2024. Caso haja interesse em apresentar defesa quanto às alegações que constam na denúncia, o prazo será de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, devendo o interessado indicar as provas que deseja produzir, bem como, se for o caso, o rol de testemunhas, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do inciso III, do §1º do art. 23 c/c art. 100, I, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, sob pena de ter o processo julgado à revelia. É facultado o direito de solicitar sigilo do processo, conforme dispõe o §1° do art. 21 da Lei n° 12.378/2010. João Pessoa, 9 de janeiro de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.007118/2024-11; Contrato: 030/2014; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Coline Empreendimentos Imobiliários e Serviços Eireli EPP; CNPJ/MF nº: 67.582.877/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 51 da Lei 8.245/91; Valor: R$ 10.061,76; Notas de Empenho: 015/2025 e 026/2025; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e taxas e 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 08/01/2025 a 08/05/2025; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional do Estado de São Paulo Objeto: Promover o desenvolvimento e a consolidação de projetos de habitação rural e assentamentos quilombolas no Estado de São Paulo, por meio de ações conjuntas de capacitação, fomento, treinamento e integração de políticas públicas. Busca fortalecer a atuação de profissionais de arquitetura e urbanismo, ampliando sua presença em áreas rurais e quilombolas, garantindo assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS), a fim de melhorar a qualidade de vida nesses territórios e assegurar o acesso à moradia adequada. Além disso, o acordo prioriza a articulação institucional necessária para integrar essas ações a outras políticas públicas, apoiando a estruturação de assentamentos sustentáveis e soluções habitacionais adaptadas às realidades rurais paulistas. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional do Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972/0001-60; Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 69/2023 - Processo SEI nº 90796110000016.000182/2023-35 - Credenciamento nº 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Icone Tecnologia e Pagamento Ltda. Objeto: solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2022026. Contrato sem ônus para o CFC. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Carlos Iran Caetano da Silva- Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3/2022 Processo nº 0370-2021 Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 03/2022 por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 461.670,12 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta reais e doze centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 59/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 0693-2021 Contratada: LIDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 05.025.180/0001-80. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 02/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 490.098,72 (quatrocentos e noventa mil noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 37/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 PROCESSO Nº 00196.006644/2024-47 OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 574ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 100.613,00 (cem mil seiscentos e treze reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81, com o valor total de R$ 91.413,00; do Grupo 2 - W V SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.129.716/0001-33, com o valor total de R$ 9.200,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - D F. Brasília/DF, 13 de janeiro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 PROCESSO Nº 00196.002077/2023-79 OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV, CFTV, e demais equipamentos para segurança eletrônica e de vigilância eletrônica monitorada, por demanda, para atender às necessidades do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, em Salvador/BA. VALOR GLOBAL: R$ 44.804,88 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 28.812.771/0001-00, com o valor total de R$ 44.804,88. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL Nº 3/2025 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 2/2025, publicado no DOU, no dia 13 de janeiro de 2025, por manifestar a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso. Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 - Concurso Público - Edital nº 1/2022: RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA - Analista de Tecnologia da Informação - 9º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail para [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no DOU, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. ROMULO PEREIRA NISHIYAMA - Analista de Tecnologia da Informação - 10º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2025 UASG: 926655 Objeto: Constitui objeto do presente chamamento a captação de patrocínio e apoio de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado para as atividades desenvolvidas pelo Conselho Federal de Odontologia durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, de 22 a 25 de janeiro de 2025. Data: 15/01/2025 à 17/01/2025. Horário: 08h00min às 17h00min. Consultas, dúvidas e cadastro de propostas: [email protected]. Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Cadastro das propostas: 15/01/2025 à 17/01/2025. Horário: 08h00min às 17h00min no e-mail: [email protected]. CLAUDIO YUKIO MIYAKE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 UASG: 926655 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a sorteio para os participantes do "EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM ODONTOLOGIA", instituído pela Resolução CFO-263/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 27/01/2025. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: Abertura das propostas: 27/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD Presidente