DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500151 151 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 65422024. Objeto: Contratação de serviço especializado na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, além de medicamentos, vencidos ou não utilizados, produzido pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fornecimento de materiais necessários para acondicionamento de resíduos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 14/01/2025) 80003-00001-2025NE002025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: Proad 6586/2024 - Proad 027/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para conclusão dos serviços em 30 dias e a vigência da contratação de 185 para 215 dias. Vigência: 09/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.717,99. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO TRT Nº 03/2023 Processo TRT n. 9.494/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: INTELISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. (CNPJ n. 04.129.689/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.o 03/2023, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por ais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.o 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual. Valor: O valor do contrato será reajustado, a partir do dia 13/12/2024, anualidade da data de apresentação da proposta, pelo IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8.o do art. 65 da Lei n.o 8.666/93. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcos André Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 724/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 47.171.447/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência e fixação dos valores reajustados de preços referente à Ata de Registo de Preço Nº 03/2023, que trata do registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: Fica prorrogada a partir de 25/01/2025 até 24/01/2026, findo este prazo, a presente Ata de Registo de Preço não poderá mais ser aditada, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite, conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023. Assinado: 16/12/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Nota de Empenho: 2024NE000977, de 18/09/2024. Valor Total: R$ 46.399,76. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Leandro Guilhardi Falcão, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 290/2021. Contrato: 07/2021. Espécie: VI TA. Partes: TRT e XPON CONSULT O R I A LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/02/2025 a 14/02/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 18. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa. Data: 08/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 2624/2022. Contrato: 30/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 11.472.645/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Davi Mendes Paiva. Data: 30/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO PROAD: TRT/18ª nº 9638/2024. Espécie: Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR da Controladoria-Geral da União. OBJETO: Apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de sus atividades correicionais VIGÊNCIA: prazo indeterminado. . DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 1620/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial privada e armada com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados aos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 14/01/2025) 80026-00001-2025NE000025 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 16.846/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Teltec Solutions Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.892.991/0001-15. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário. Fundamento legal: arts. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 5ª, do contrato originário. 2025NE000036. Data da assinatura: 13.01.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ: 21.374.909/0001-80. OBJETO: Alteração da razão social da contratada. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/01/2025. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 09/01/2025 com GENTE SEGURADORA S/A; Objeto do Aditivo: Exclusão do seguro do imóvel Arquivo Geral, situado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, item 2G2 da planilha contida na Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 13 de novembro de 2024; Amparo: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Sr. Marcelo Wais, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0015828-30.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90057- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020. P.A.: 0000102-83.2024.4.04.8002. Empresa: POWERSOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.783.093/0001-78. OBJETO DO CON T R AT O : Prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção, de forma presencial (on-site) e remota, para os produtos da plataforma MICROSOFT instalados (ou que venham a ser instalados) no ambiente da JFSC. ASSUNTO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 27/2020, com fundamento na subcláusula 12.1 do Contrato 27/2020, e nos arts. 78, IX, e 79, I, da Lei 8.666/93, em razão da falência da contratada decretada no processo 5133979-89.2022.8.24.0023, nos termos da Sentença 7196451. ASS: 23/12/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.