DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOaviso de julgamento PREGÃO

ELETRÔNICO 90001/2025 TObjeto: Registro de Preços para fornecimeto e instalação de toldos fixos, compostos por estrutura em alumínio anodizado recoberto por lona vinílica na cor azul O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS EIRELIl para o item único. ão Paulo, 13 de janeiro de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 14/01/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, CNPJ nº 35.168.645/0001-12, a aplicação da penalidade de multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculados sobre o valor da nota de empenho, resultando em R$ 137,02 (cento e trinta e sete reais e dois centavos), nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0034007-15.2023.6.27.8000. Palmas-TO, 14 de janeiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90066/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0012077- 04.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) ENGDAX ENGENHARIA & GESTAO LTDA (CNPJ nº 41.382.446/0001-05), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031134- 42.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 00.660.928/0001-00), vencedora do item 1, pelo valor total anual de R$ 696.800,00 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Palmas-TO, 14 de janeiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmado com a empresa NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 39.757.934/0001-08), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 292,05 (duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos), e item 8, pelo valor unitário de R$ 71,28 (setenta e um reais e vinte e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 14 de janeiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90065/2024, firmado com a empresa 51.153.085 WAGNER COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO (CNPJ nº 51.153.085/0001-89), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 401,00 (quatrocentos e um reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 14 de janeiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 013/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA (CLÍNICA ACOLHER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/01/2025. f)PA: 0020159/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa IHENE- BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 17.135/2024 (Alteração) e 10.157/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 30/2020). ASSUNTO: Reajuste dos preços constantes na lista anexa ao contrato, com efeitos a partir de 01/03/2024; bem como incluir obrigações relativas ao cadastramento no SIGEO-JT e decorrentes do advento da Lei n. 13.709/20218. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e Art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima nona contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Nota de Empenho 2024NE000030, no valor de R$ 7.800.000,00, datada de 11/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela credenciada, o Sr. Clemente Tagliari Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa NAF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (INSTITUTO DE MEDICINA DO IDOSO - IMEDI) OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 22.212/2024 (Alteração) e 5.480/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 34/2020). ASSUNTO: Reajuste dos preços dos serviços, com efeitos a partir de 22/07/2024; bem como incluir obrigações relativas ao cadastramento no SIGEO-JT e decorrentes do advento da Lei n. 13.709/20218. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e Art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima nona contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Nota de Empenho 2024NE000030, no valor de R$ 7.800.000,00, datada de 11/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela credenciada, o Sr. Alexandre de Mattos Gomes.