DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2025 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - Bahia, 14 de janeiro de 2025 VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão do Contratação, referente à abertura e julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024. O referido pregão tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos leves, e pesados, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, conforme solicitação, especificações e quantitativos constante no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, utilizando o critério de licitação de menor lance por lote. Diante exposto, homologa-se o objeto licitado em favor da Empresa: LOTE I - NW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.521.249/0001-46, com o valor total de R$ 3.169.478,16 (três milhões cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); LOTE II - NW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.521.249/0001-46, com o valor total de R$ 2.916.552,96 (dois milhões e novecentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Iaçu-Ba, 08 de janeiro de 2025. Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão do Contratação, referente à abertura e julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2024. O referido pregão tem como objeto o registro de preços para eventual locação de equipamentos de infra-estruturais (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das Secretarias Municipais deste Município de Iaçu, por um período de 12 (Doze) meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, utilizando o critério de licitação de menor lance por lote. Diante exposto, homologa-se o objeto licitado as Empresas: LOTE I - ABSA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.543.268/0001-47, com o valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); LOTE II - V ALMEIDA DE OLIVEIRA G O ES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.844.383/0001-04, com o valor total de R$ 2.600.950,00 (dois milhões e seiscentos mil novecentos e cinquenta reais). Iaçu-Ba, 8 de janeiro de 2025. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade de Saúde Valdomiro Brito do Amparo. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.01.2025 às 10:00hs. O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Ibirapitanga/BA, 14 de janeiro de 2025 DANIELLA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Menor Preço por Item. Abertura: Dia 27/01/2025, às 08:30 horas por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KARENN MACHADO DA SILVA E SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Nutricionista do Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 10.929,60 (dez mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KATIENE TERCILIA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MIRNA RABÊLO DE AMORIM; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: WSTANE DOS SANTOS OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA NETO; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.969,60 (quinze mil, novecentos, sessenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GILMÁRIA DA SILVA CORREIA MARTINS; OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.929,60 (dezesseis mil, novecentos, vinte e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JUACY OLIVEIRA COSTA; OBJETO Prestação de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL R$ 16.929,60 (dezesseis mil, novecentos, vinte e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: SE R T ÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 55.825.949/0001-12; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do Município de Ibotirama/BA, com material e mão de obra, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 3.004.345,58 (três milhões, quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0208000/1015/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MEIRE TEREZINHA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: AYRANE LINO DE SOUZA CUNHA; OBJETO: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: JEFFERSON SILVA DE CARVALHO; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregado Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CIRLEIDE ABREU DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA NERES; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SOLANGIA DOS SANTOS ROCHA; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VALÉRIA KELLY DA SILVA DE OLIVERA; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SILENE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: PAULO PINTO LEITE; OBJETO: Prestação dos serviços como Cozinheiro do Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.