DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: 58.638.690 Dioclecio Ramos da Silva, CNPJ Nº 58.638.690/0001-99, R$ 50.400,00; 58.645.143 Daniel Oliveira Figueiredo, CNPJ Nº 58.645.143/0001-30, R$ 75.520,00 - Capim Grosso - BA, 14 de janeiro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Góes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I do Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de Janeiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENT R EG A DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 28 de Janeiro de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de Catu - BA, Termo de Convênio nº 303/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e a Prefeitura Municipal de Catu, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I do Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de Janeiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 29 de Janeiro de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br) A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Abertura: 27/01/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FILT R O S E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 14 de janeiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/01/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 13 de janeiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna-se público a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº. 006/2025, Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna-se público a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº. 007/2025, Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Conceição do Coité 14 de janeiro de 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para secretaria de Educação do Município Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço POR LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/01/2025 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 14 de janeiro de 2025 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2024 PA 139/24. Menor preço por lote global. Objeto: concessão de licença de uso temporária de sistema integrado de gestão com assessoria e atualização de programas para a prefeitura. Acolhimento das propostas: 15.01.25 a 29.01.25 até às 8:29h. Sessão pública: 29.1.25 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 14 de janeiro de 2025. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, no dia 28/01/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Caio Jesus da Conceição. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, no dia 27/01/2025, ás 11:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S- 10 para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Coronel João Sá - BA, 14 de janeiro de 2025. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2025, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 31 de janeiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 14 de janeiro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2025 AVISO Nº 01/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Porte II no bairro Imbassaí, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 19/02/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 13 de Janeiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP AVISO Nº 02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2025 - REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto: Contratação via Registro de Preços de empresa especializada no Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais, em regime de comodato sem ônus para o município, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificação e quantitativo constante no processo e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Emergência Pediátrica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- Bahia. Sessão de Abertura: 28 de janeiro às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 13 de Janeiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde