DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023 Proc. Adm. Nº 18530/2024 - Carta Convite nº 007/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 43.407.103/0001-83, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 24,57%, o que corresponde a R$ 41.316,00 (quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais), a contar da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 10/01/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação De Empresa Do Ramo Para O Fornecimento De Combustível E Lubrificante, Visando A Manutenção Do Abastecimento Da Frota De Veiculos E Maquinas Da Prefeitura Municipal De Barro Preto, Em Atendimento A Demanda Das Secretarias Municipais De Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Neste Instrumento E Seus Anexos, E Nos Termos Da Lei 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 08:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 28/01/2025 as 10:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00 - início da sessão de disputa de preços 29/01/2025 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Márcia Alves. Agente de Contratação. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2025, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSIETNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 20/01/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 29/01/2025 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 10 de janeiro de 2025. MÁRCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto: fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito em atendimento as necessidades de todas as Secretarias. Data/Hora: 28/01/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 14 de janeiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cuja sessão será realizada no dia 28 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO, FURGÃO, 0 KM, MODELO/ANO MÍNIMO, 2024/2024 ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DA PROPOSTA 11318061000123006, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira/ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 241/2024 / Número da Licitação: 90079/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000180/2024 / Data de Homologação: 13/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet (com prataria) destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante: SEBASTIANA DE FARIAS CNPJ Nº: 05.699.309/0001-35 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 461.100,000 (quatrocentos e sessenta e um mil e cem reais). Caetité - Bahia, 13 de janeiro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para aquisição sob necessidade administrativa de itens de uniformes e vestimentas escolares a serem distribuídos aos discentes da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde tipo I, neste município de Candiba- Bahia, conforme Portaria GM/MS Nº 4.112, de 27 de maio de 2024 e Portaria GM/MS Nº 4.402, de 17 de junho de 2024 e respectivas Propostas nº 11634059000124001 e 11634059000124002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA 14 de janeiro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 002/2025, no período das 08:30 horas do dia 15/01/2025 até às 12:00 horas do dia 29/01/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza de esgoto e fossa, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 13 de janeiro de 2025 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação