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Diário Oficial da União · 15/01/2025 · pág. 168

DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500168 168 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 022/23, referente à Tomada de Preços nº 005/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.366.115/0001-60. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original, pelo prazo de 90 (noventa) dias, vigorando a nova vigência até 31/03/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para eventual prestação de serviço de tapa buraco, aplicação de massa asfáltica, meio fio e sarjeta, nos bairros: Centro, Liberdade, São José, São Francisco, União, Biribiri, Correnteza, Aparecida, Novo Manacá, Morada do Sol, Terra Preta, Lago Azul, Vale Verde, Residencial Manacapuru, Monte Cristo, Residencial Ataliba, Brisa Solimões, Deus é Fiel, Novo Horizonte e São João do Miriti, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos-SEMOSP. ABERTURA: 30/01/2025 às 09:00h LOCAL: Sala de Licitações da Comissão de Contratação. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir 16/01/2025, no horário das 09h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 13 de janeiro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 A Prefeitura de Manaus, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico no procedimento referente à Concorrência nº 029/2023-CML/PM, além da perfeita regularidade do processo e a inexistência de qualquer recurso pendente, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório e ADJUDICAR o objeto, decorrente do Contrato de Repasse nº 943449/2023-MIDR/CAIXA, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Recuperação Viária de diversos Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa JC Construções e Terraplenagem Ltda., CNPJ nº 32.137.147/0001-14, pelo valor de R$ 26.704.597,48. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2025 HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇOS FUNEBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 29 de janeiro de 2025, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 29 de janeiro de 2025, às 11h00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". SEERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 29 de janeiro de 2025, às 15h00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENI POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 30 de janeiro de 2025, às 09h00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 30 de janeiro de 2025, às 15h00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 31 de janeiro de 2025, às 09h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 14 de janeiro de 2025. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do gabinete do prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado para nova data abaixo: Processo Administrativo 1031/2024; Pregão Presencial 0008/2024; Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino; Data da abertura: 24/01/2025, Hora: 9h horário local, o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750- 000; São Gabriel da Cachoeira (AM), 14 de janeiro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do gabinete do prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características: Processo Administrativo 1034/2024 - Pregão Presencial 0009/2024; Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo, Data da abertura: 24/01/2025, Hora: 14h horário local, o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000. São Gabriel da Cachoeira, 14 de janeiro de 2025. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO: 001/2025, Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia na construção de 01 (uma) escola de educação infantil tipo B, padrão FNDE, na rua nova itaúba - Bairro novo I do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 24/01/2025, 10:00hs, local: Rua 19 de abril, nº 1.021, Centro, Uarini/AM retirada do edital na sede do município, na sala de comissão de contratação na Rua 19 de abril, nº 1.021, Centro, Uarini/AM e no e- mail: [email protected] a partir de sua publicação em horário de expediente. Uarini/AM, 10 de janeiro de 2025 FRANKLY ROOSEVELT LOPES CORDOVIL Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 005/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 16/01/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 28/01/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/01/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/01/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1840&cidade=Am%C3%A9 rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail. com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 14 de janeiro de 2024 Max Gois de Oliveira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 no dia 28/01/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2025, para alunos das escolas Públicas do Município de Antas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 no dia 28/01/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0 km, tipo: utilitário pick-up e passeio para atender a diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 15 de janeiro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AURELINO LEAL/BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data da sessão de disputa 27/01/2025, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 14 de janeiro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira