DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 1 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 5 7 8 2 3 Ferreira Gomes - AP, 13 de janeiro de 2024 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 29/2023-SEMOSP/PMI, Processo Adm nº 0510.1540/2023/SEMOSP-PMI, Concorrência Pública nº. 1/2023-CL/PMI, Convênio nº 937411/2022 - Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana Drenagem e Calçadas no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias de Vigência: 03/02/2025 a 01/09/2025 e 180 dias de Execução: 03/01/2025 A 02/07/2025, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, E § 1º, Da Lei 8.666/93, combinado com o Art. 57, § 1º, Inc. Iv da Lei Nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DE AD ES ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024-CL/PMI A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 239 do D.O.U. Onde se-lê; Data da assinatura: 02/11/2024. Leia-se; Data da assinatura: 02/12/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024-SEMOSP/PMP. Onde se-lê; Contratada: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.017.731/0001-10, Valor R$ 346.523,72 (Trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Leia-se; Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO; CNPJ: 24.723.341/0001-53, Valor R$ 399.259,50 (Trezentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024- SEMOSP/PMP Onde se-lê; EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.017.731/0001-10 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 346.523,72 (Trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Leia-se; EMPRESA CONTRATADA: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO CNPJ/MF sob o nº 24.723.341/0001-53. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.259,50 (Trezentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura de Pracuúba torna público errata da matéria publicada no dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, página nº 233 do D.O.U nº 239. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-FMSP/PMP. Onde se-lê; Data da assinatura: 02/11/2024. Leia-se; Data da assinatura: 02/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 075/2024-SEMOSP/PMP, referente à Contratação de empresa para Construção de Um Centro de Convivência do Idoso no Município De Pracuúba , no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/01/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/01/2025, às 14:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 29/01/2025 às 14:00 horas (hora de Brasília)Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1062942 Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] e no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais na aba PUBLICAÇÕ ES . ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 039/2024- SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Estadio Municpal do Carlitão, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 13/10/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/01/2025, às 8:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 29/01/2025 às 8:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1062939 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SLC/SEMGOV/PMT O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.223/2024 - SEMED/PMT, referente a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das escolas pertencentes à rede municipal de ensino. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 14, 15, 34, 35, 42, 44, 46, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 76, 77, 79, 85, 92, 93, 94, 96, 104, 110, 111, 134, 137, 138, 141, 151, 159 e 160. Valor Total R$ 424.379,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 07, 09, 10, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 49, 57, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 95, 97, 99, 100, 103, 106, 108, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 127, 128, 133, 135, 136, 139, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 156 e 157. Valor Total R$ 1.225.723,80 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.034/0001-60 - Itens: 11, 12, 13, 23 e 114. Valor Total R$ 62.668,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais). PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - Itens: 16, 17, 18, 47, 53, 54, 58, 75, 84 e 129. Valor Total R$ 84.399,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 08, 19, 20, 21, 43, 45, 48, 78, 80, 87, 89, 101, 102, 105, 112, 113, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132 e 146. Valor Total R$ 179.796,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 - Itens: 30, 31, 50, 98, 107, 120, 140, 142, 143, 144 e 147. Valor Total R$ 214.664,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). METALÚRGICA SIEMSEN LTDA - CNPJ: 82.983.032/0001-19 - Item: 155. Valor Total R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 33. Valor Total R$ 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais). AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Item: 158. Valor Total R$ 332.667,00 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais). M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Item: 24. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Tartarugalzinho-AP, 13 de janeiro de 2025. SAMUEL DOS SANTOS SILVA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 026/2024 PL n.º 030/2024, PP n.º 026/2024-SRP Objeto: contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Assinatura da Ata: 27/12/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 1: Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Valor: R$ 675.176,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços nas Publicações Legais de Matérias, Avisos de Licitações, Extratos de Homologação, Extratos de Contratos, Balanço Patrimonial e demais avisos em Jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada em licenciamento de Software de Gestão Pública em Modelo SaaS (Software as a Service) e 100% nativo WEB (Cloud), multi- institucional, contemplando e integrando diversos entes públicos, de conter todas as informações em uma única base de dados, atendendo o disposto no Decreto Federal 10.540/2020 que estabelece o SIAFIC, na modalidade licença de uso mensal, visando atender aos serviços de modernização da administração pública do Município, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2025, às 15h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 14 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação