DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO: 06 - 0661- 06.0661.12.361.0006.1007 - 4490510000/154000000, 4490510000/154200000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10080007/2024, firmado em 19/12/2024, com a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 49.258.574/0001-53; Valor: R$ 103.950,00. Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo 0Km; Amparo: Pregão Eletrônico nº 18/2024; Processo: 10080007/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Assistência Social - Funcional Prog.: 10.1011.08.244.0009.5005 - Elemento de Des.: 4490.52. - Fonte: 1700. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pela Contratada, Luciano José Lemos de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO Aquisição de Combustíveis destinados a atender a demanda de consumo da frota de veículos próprios e agregados deste Município de Belo Monte/AL durante o exercício de 2025. Data/horário: 28 de janeiro de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 14 de janeiro de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Retificação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, publicado no DOU em 31/12/2024, página 199, Seção 3. Onde se lê: "Data/horário: 17 de janeiro de 2025, às 09:00hs". Leia-se: "Data/horário: 30 de janeiro de 2025, às 09:00hs". Belo Monte/AL, 14 de janeiro de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.003/2025 Processo nº: 11180004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2025 Tipo: Menor preço por lote; Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 28 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Maior Percentual Registro de preços para aquisição de material de construção, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 28 de janeiro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 14 de janeiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA CHAMADA PÚBLICA para PRÉ-QUALIFICAÇÃO" de Gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ABERTURA: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 14 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 8/2025 (90008/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.137914/2024. Registro de preços fornecimento de correlatos integrantes da RECOR/2022, itens fracassados dos PE's 68/2024, 73/2024, 93/2024 e 103/2024. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 9/2025 (90009/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.051847/2024. Registro de preços fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis (café, açúcar e biscoitos). Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 10/2025 (90010/2025) Processo nº 5800.067762/2024 Aquisição de Carro Pick-Up Cabine Dupla Tipo 4x4 e Veículo De Passeio, para necessidades da Sec. de Saúde. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09:30hr (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 11/2025 (90011/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.019985/2022. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia odontológica para a realização de radiografia panorâmica do complexo máxilo-mandibular. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 13 de janeiro de 2025. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 17/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br Porto Calvo/AL, 14 de janeiro de 2025 ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária. Declaram-se habilitadas as seguintes empresas: --Nome Fantasia: AUTO POSTO NUNES LTDA - EPP, CNPJ Nº 50.792.055/0001- 50, sediado na Avenida Carlos do Vale Ferro, nº 1509, Centro, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e Á LCO O L ; --Nome Fantasia: POSTO MONTEIRO LOBATO - CNPJ: 02.485.967/0001-36 - localizada na Rod BR 101, SN, Km 134 Sul, Zona Rural - São Sebastiao/AL, para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL, conforme valores e exigências do Edital. Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 13 de janeiro de 2025 MARIA DE LOURDES C. COSTA Comissão de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP N° 136-E1/2024. Processo Adm. Nº 136/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: N DE A NIEVINSKI, CNPJ: 23.007.402/0001-13 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Coffee Break, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 01 perfazendo o valor global de R$ 1.249.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 08/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2024 - SRP N° 138-E1/2024. Processo Adm. Nº 138/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 perfazendo o valor global de R$ 372.845,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Cinco Reais). Data da Assinatura: 30/12/2024 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 - PMFG Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA - AP. MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a BARA CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - prazo de execução e vigência, ora aditado, por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar de 05 de outubro de 2024, com fundamentação legal no artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nº PROCESSO ADM. 686/2024 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 13/01/2025 - 08:00. Data final das