DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do Prédio da Governadoria (Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte), localizado no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, em Natal, Av. Senador Salgado Filho, s/n - Lagoa Nova. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Informamos que a despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC; SUBAÇÃO: 112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 08 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN - IVANILSON DE SOUZA MAIA - Secretário Adjunto do Gabinete Civil - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA - FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA ME - CONTRATADA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SEFAZ - RN (ADEQUAÇÃO LAYOUT PARA ACESSIBILIDADE, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AS NECESSIDADES ATUAIS), SITUADA DENTRO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RN, LOCALIZADO NA BR-101, KM 0 - S/N - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59064-901, nos autos do Processo nº 00310020.001078/2024-86, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 30.334.799/0001-13, com o valor apresentado de R$ 1.014.649,49 (um milhão, quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90018/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E SUMIDOUROS (ECTE + S) DO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONT ES (HRTFF), LOCALIZADO NA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, S/N, NO BAIRRO PAULO VI - CAICÓ / RN, nos autos do Processo nº 00610079.000892/2024-41, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante FOXWATER - AGUA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 30.313.585/0001-60, com o valor apresentado de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810225.000011/2023-63, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, visando à qualificação de Bombeiros Militares do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) do CBMRN, para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por instrumentos, conforme exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61. O Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos. searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (TRECHO URBANO DA RR-205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD. A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica o Resultado do Julgamento da Habilitação do certame em referência, no qual a licitante EMPR ES A BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA EPP, CNPJ 47.350.762/0001-81, foi declarada INABILITADA , conforme consta na Ata de Julgamento no evento 15886616. Assim, seguindo a classificação das propostas apresentados no certame, a Comissão retomará a fase de abertura do Envelope nº 02 para examinar os documentos de habilitação da licitante subsequente, TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.918.334/0001-20, de acordo com o subitem 12.5. do Edital. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. Boa Vista/RR, 9 de janeiro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação - SELC/RR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 002/2025 Contratada- LEGUN BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 20.882.271/0001-25; Objeto: contratação de empresa em caráter emergencial especializada na execução de biodegradação de lodo residencial de lagoas de tratamento de efluente doméstico por tratamento biológico através da técnica de biorremediação acelerada por bioaumentação de microrganismo autóctones, inclusive 03 serviços de batimetria que serão executadas nas 13 lagoas estação de tratamento de esgoto da ERQ-NORTE, na cidade de NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SERGIPE; Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Base Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, e Art. 120 do RILC/DESO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 146/2024//Base legal: Art. 81, inciso II, § 1º da Lei 13.303/2016//Contratada: AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA.//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 24,845% ao valor original.//Valor R$ 47.173,56.//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 006/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA//Aquisição de peças de reposição genuínas para bombas centrífugas, marca ruhrpumpen.//R$ 414.000,00//365 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COL. EST. N. Srª. DA PROVIDENCIA, inscrita no CNPJ: 01.190.186/0001-51, localizada na Av. Castelo Branco Nº 1.914 - Vila Maria - Miranorte-TO, por meio da pregoeira Sonaira Pereira Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no COL. EST. N. Srª. DA PROVIDENCIA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de janeiro de 2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3355-1648 e através do e- mail: [email protected]. Miranorte-TO, 7 de janeiro de 2025 CELMA MARIA CARNEIRO SANTANA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de Pais e Mestres dos Alunos do Colégio Estadual Regina Siqueira Campos, localizada na AV. Progresso, n° 1.141, Centro, São Valério-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.431.377/0001-68, por meio da pregoeira Luzicleide da Costa Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/01/2025 às 08 hs 00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Bolsa Nacional de Compras-BNC. ORG. BR, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Regina Siqueira Campos São Valério-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11:30hs e das 13:30hs às 17 hs. Tel. (63) 99200-7165 e através do e- mail:[email protected]. São Valério/TO, 13 de janeiro de 2025. SANDRA CARDOSO DA SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 48/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90097/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002450, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 14 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13/01/2025 a 03/02/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 8ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 8ª DRAE/PAU DOS FERROS, no dia 05 de fevereiro de 2025 a partir das 09:00 horas. Natal-RN, 10 de janeiro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de encerramento do Segundo Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.