DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 07/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação ID n° [1060588] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 9 de janeiro de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240104 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para ampliação do Sistema Rio Manso - lote 1 (CT4-R7 / EAT4-R6 / R7) na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Considerando a decisão liminar proferida no PROCESSO 5002181- 03.2025.8.13.0024 - [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 5002181- 03.2025.8.13.0024-1736449753814-14244 a sessão marcada para o dia 10/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, está suspensa. Detalhamento no site da COPASA, Belo Horizonte-MG, 14 de Janeiro de 2025. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO CULTURAL DE FOTOGRAFIA 2025 "De olho no Queijo" Modos de fazer o Queijo Minas Artesanal: uma tradição única no mundo. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, promoverá o Concurso Cultural de Fotografia 2025 - "De Olho no Queijo" - Modos de fazer o Queijo Minas Artesanal: uma tradição única no mundo. Objeto: Premiar os três melhores registros fotográficos relacionados aos modos de fazer o Queijo Minas Artesanal, a partir de critérios estéticos e promocionais, conforme especificações e exigências constantes no edital nº 01/2025 e seus anexos. Período de inscrição: 20/01/2025 a 13/03/2025. Valores da premiação: 1º lugar - R$3.000,00, 2º lugar - R$2.000,00 e 3º lugar - R$1.000,00. Edital disponível no site do IEPHA: www.iepha.mg.gov.br - Institucional - Editais. JOÃO PAULO MARTINS Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO PREÇO N.03/2025 - Planejamento SIRP nº 204/2024- Pregão eletrônico para registro de preço nº 204/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0006268/2024-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1 a empresa ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, valor total de R$ 22.000,00, Lote 2 a empresa DANILO APARECIDO BORELLA - NITROVET MINEIRA, no valor total de R$ 10.500,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 208/2024 - A, B, C, D, E, F e G originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 347/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e materiais. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 10 de janeiro de 2025/ Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira/ Coronel BM, Gestora, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL, Publicado na seção 03, Pág. 165 de 09/05/2024 Torna público Fracassada. Recife, 7 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 163/2024 CEL1 Empresa Vencedora: SAGA MEDIÇÃO S/A Lote 01 R$ 46.752,16 e Lote 09 R$ 58.191,40. Lote 07 Fracassado. Recife, 6 de janeiro de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 149/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01, 02 e 03 R$ 8.993.889,95 e KSB BRASIL LTDA Lote 04 R$ 360.000,00. Recife, 7 de janeiro de 2025. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 159/2024 CSL Empresa Vencedora: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 1.686.633,90 e Lote 02 R$ 52.998,78. Recife, 7 de janeiro de 2025. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CSL Empresa Vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 859.998,00. Recife, 7 de janeiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA Lotes 01, 10 e 11 R$ 12.718.452,57; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 449.097,00; TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lotes 04, 05 e 09 R$ 22.756.559,20 e GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 12 R$ 517.998,00. Recife, 13 de janeiro de 2025. LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CEL1 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 174/2024 CSL Empresa Vencedora: INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ITAIPU LTDA, Lote 01 R$ 1.730.000,00. Recife, 13 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 001/2025, Processo Administrativo SEI nº 00011.077229/2023-16, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para produção e operacionalização do Programa de Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino Estadual (Canal Educação), incluindo serviços técnicos para a produção de aulas a partir do Centro de Mídias, abrangendo infraestrutura tecnológica, operação, suporte técnico e treinamento. Valor Estimado: R$ 80.206.002,73. Início de Acolhimento das Propostas: 22/01/2025. Abertura de Propostas: 04/02/2025, 09:00h, Brasília/DF;Edital: www.licitacoes-e.com.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected] Teresina-PI, 10 de janeiro de 2025 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 174/2022. Processo administrativo: 00310.001230/2023-97. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Carplan Engenharia e Projetos EIRELI (CNPJ n° 42.286.630/0001-14). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 174/2022, relativo a obras e serviços, no município de Oeiras- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Carlos Augusto Cardoso Lima (pela contratada). Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024. Maria Vilani da Silva Secretária de Estado das Cidades do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 15ª DIREC - PAU DOS FERROS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410051.001281/2024-30 CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024 da 15ª DIREC DE PAU DOS FERROS, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada à 15ª DIREC - PAU DOS FERROS, municipios Água Nova, Alexandria, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tenente Ananias e Venha-Ver, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar -