DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 5/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001953/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.001/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Feno Capim Tifton - DFD n.º 271/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001603/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.002/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (ENDOVASCULAR) 03 - DFD n.º 229/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001554/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.003/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (CARDIOLOGIA-TAVI) - DFD n.º 223/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) 02 - DFD n.º 284/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.005/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 12 - DFD n.º 254/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001720/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.006/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU) - DFD n.º 249/2024 - Data de realização: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 13 de janeiro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/25 - CONDER Abertura: 25/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/01/2025. Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/25 - CONDER Abertura: 25/03/2025, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAATIBA, CANAVIEIRAS E FIRMINO ALVES, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/01/2025. Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/25 - CONDER Abertura: 26/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE BANZAÊ, DOM MACEDO COSTA, PEDRO ALEXANDRE, RIBEIRA DO POMBAL E SÃO FELIPE, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/01/2025. Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/25 - CONDER Abertura: 27/03/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE GUANAMBI, JUSSIAPE E CAETITÉ, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/01/2025. Salvador - BA, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022729 Processo SEI 100.0917.2024.0042673-52. Contratada: Ecomac Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 08.612.245/0001-81). Objeto: Aquisição de calha Parshall para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 48.725,81 (proposto) / R$ 57.000,00 (equalizado). Execução: 45 dias. Assinado em 10/01/25. Origem: Licitação nº SP 171/24. Unidade Gestora: EXM - DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN. Salvador, 13 de Janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 010/2025. Objeto: Aquisição de ventosas, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preços. Disputa: 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes- e.com.br. (Licitação n.º 1062760). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 9 de janeiro de 2025. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044 IG Nº 1355796000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículo Automotor para atender a demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PREVIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914742024, até o dia 05/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240851 IG Nº 1304879000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de Tecnologia Da Informação - TI: Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14" mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908512024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241522 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241522, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915222024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241533 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915332024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241588 IG Nº 1345603000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241588, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Estabilizador Tecidual, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915882024, até o dia 05/02/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 9 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro