DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 23/11/2024 a 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1878 a 1881. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/. Em 13 de janeiro de 2025 MARIA CLARA GOMES Diretora Acadêmica PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS CNPJ: 04.449.094/0001-31 O sócio RÉGIS MARTINS RODRIGUES, nos termos do art. 1.073, I do Código Civil, convoca todos os demais sócios, pessoalmente ou através de seus procuradores legais, para participarem da REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no formato presencial, conforme dados abaixo: Data: 29 de janeiro de 2025; Início: 9:00 em primeira convocação, caso tenha atingido o quórum legal; em segunda chamada, às 09h05 com quaisquer dos presentes; Término: 10:00, com tolerância de 15 minutos; Local: Sede da empresa - Av. Loureiro da Silva, 2001- Salas 707 e 820 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90050-240.ORDEM DO DIA: a) Distribuição do Lucro Líquido da sociedade, referente aos anos (competências) 2021, 2022 e 2023, com a retificação dos balancetes; b) Análise da Administração da sociedade e possibilidade de alteração do contrato social, em especial sobre no que diz respeito à nomeação de novo administrador; c) Definição do pró-labore do novo administrador para o ano de 2025; d) Demais matérias pertinentes e relevantes para a sociedade. Porto Alegre 8 de Janeiro de 2025 RÉGIS MARTINS RODRIGUES Sócio CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO - COLÉGIO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 61.373.585/0006-94, localizada na AV TOCANTINS, Nº 101, MIRACEMA DO TOCANTINS -TO, por meio do pregoeiro (a) ANA AMELIA DOMINGOS UCHOA GOMES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC www.bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3366-1218 e através do e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 14 de Janeiro de 2025. ANA MARIA LUCCA Presidente MARQUES DA COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOCAÇÕES LTDA . CNPJ 69.106.466/0001-72 - NIRC 35217305953 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA SOCIEDADE DENOMINADA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Aos 20 (vinte dias) dias do mês de Dezembro de 2024, às 10h30min, em primeira convocação, os senhores quotistas, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária da sociedade denominada MARQUES DA COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA., sociedade constituída conforme Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 35217305953, inscrita no CNPJ sob nº 69.106.466/0001-72, que se realizou nas dependências da sociedade, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.Eng.Luiz Carlos Berrini, nº 1139, cj. 51, Jardim Edith, com a presença dos quotistas que representam a totalidade do Capital social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, Redução do Capital Social; Iniciado os trabalhos, o sócio administrador Luiz Arambasic Marques da Costa, portador da cédula de identidade RG 38.167.150-1 e do CPF ..548-, se dispôs a assumir os trabalhos na qualidade de presidente da mesa, solicitando ao senhor Fernando Marques da Costa, portador da cédula de identidade RG 4.989.967-3 e do CPF ..508-, sócio da sociedade, a gentileza de secretariá-lo, sendo que tal composição foi aprovada por unanimidade dos sócios presentes. Instalada a mesa e abertos os trabalhos, o Senhor Presidente procedeu à leitura do Edital de Convocação, (I) Redução do Capital Social de R$6.770.000,00 (seis milhões setecentos e setenta mil reais) para R$3.816.000,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil reais), por ser considerado excessivo em relação a atividade da empresa. Verificado a presença de todos os sócios representando a integralidade do capital social da sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$2.954.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais) por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$6.770.000,00 (seis milhões, setecentos e setenta mil reais) para R$3.816.000,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil reais) mediante o cancelamento de 2.954 (duas mil, novecentos e cinquenta e quatro) cotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$1.000,00 (hum mil reais) cada uma. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do artigo 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º ao 3º do mesmo dispositivo, os sócios receberão em restituição do valor de suas cotas canceladas, o valor total de R$2.954.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais) e assim restituídas: O sócio Fernando Marques da Costa receberá a importância de R$2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais) representada por dois lotes de terreno, 5 e 6 da quadra 30 na Rua Dr. Laerte Setubal e que haviam sido por ele integralizados anteriormente. Os sócios Gabriela Marques da Costa, Jose Arambasic Marques da Costa, Luis Arambasic Marques da Costa e Pedro Arambasic Mendes, cada um receberá a importância de R$31.000,00 (trinta e hum mil reais) em moeda corrente nacional. Fica autorizado que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários a efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos aos sócios em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata, refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, §3º, do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada: Fernando Marques da Costa/ RG ..967-/ CPF ..508-*; Luiz Arambasic Marques da Costa/ RG ..150- 1/CPF ..548-*; Gabriela Marques da Costa/ RG .290.-3/ CPF ..478-*; Jose Arambasic Marques da Costa/ RG 45.022.665-7/CPF ..538-; Pedro Arambasic Mendes/RG .398.-6/CPF ..568-*. São Paulo, 20 de dezembro de 2024. LUIZ ARAMBASIC MARQUES DA COSTA Sócio Administrador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90020/2025 - IDAF, SEI Nº 0052.013540.00057/2024-13 Objeto: Contratação de serviços de rastreamento de veículos via GPRS, incluindo sistema lboton, compreendendo a instalação e desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web, com a finalidade de controle de toda a frota de veículos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - unidades da Capital e as ULDAG's do interior do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90024/2025 - SEJUSP, SEI Nº 0819.012931.00160/2024-15 Objeto: Aquisição de material permanente (embarcações de 6 (seis)metros, capota com toldo, motor de popa 40 HP e carreta reboque), para atender o Grupo Especial de Operações em Fronteira (GEFRON), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90406/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004679.00109/2024-93 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em função de Retificação no prazo de entrega. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 COMPRASGOV Nº 90411/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.016837.00066/2024-43 Objeto: Aquisição de veículos do tipo pick up a serem utilizados pela Cáritas das Obras Sociais da Diocese de Rio Branco e pelo Instituto Peteleco. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/01/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90412/2024 - SEASDH , SEI Nº 0860.012967.00032/2024-12 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, água mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente) de acordo com a necessidade definida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/01/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro