DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICENÇA PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação (LO) Nº 1667/2024 (21468603), com validade de dez anos a partir de 16/12/2024, para a Linha de Transmissão 500 kV Serra das Almas, localizada entre os municípios de Urandi (Bahia) e Espinosa (Minas Gerais)" Em 8 de janeiro de 2025 RAÍSSA CAFURE LAFRANQUE Vice-presidente SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025 O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, em cumprimento ao disposto nos artigos 578, 587 e 605, todos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna público o presente Edital para fins de Notificar a todos os integrantes da categoria representada pelo SINET da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal do ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo extraída da NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005: . .Capital Social .Alíquota % .Parcela a Adicionar . .De R$ 0,01 a R$ 1.425,62 .Contr. Mínima .R$ 11,40 . .De R$ 1.425,63 a R$ 2.851,25 .0,8 .- . .De R$ 2.851,26 até R$ 28.512,45 .0,2 .R$ 17,11 . .De R$ 28.512,46 até R$ 2.851.245,00 .0,1 .R$ 45,62 . .De R$ 2.851.245,01 até R$ 15.206.640,00 .0,02 .R$ 2.326,62 . .De R$ 15.206.640,01 em diante .Contr. Máxima .R$ 5.367,95 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar. Eventuais esclarecimentos deverão ser requeridos através do telefone (31) 99815-5452 e/ou (11) 93768- 8532 e/ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2025. ROBSON LIMA DA SILVA Diretor Presidente SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Distrito Federal - SINDAPEF/DF, CNPJ: 12.364.826/0001-19, com base territorial no Distrito Federal, através do seu representante legal senhor Euclenes Pereira da Silva, portador do CPF: 716.XXX.XXX- 72, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Agentes Penitenciários Federais, no Distrito Federal, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 06.02.2024, às 08 horas, no Condomínio Jardins das Salacias, QC 06, área de atividades, Jardins Mangueiral, CEP: 71.687-378, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINPPF-DF; 4. Ratificar processo Eleitoral. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2025. EUCLENES PEREIRA DA SILVA Representante SINDICATO DOS TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do município de Manaus e do Estado do Amazonas,(SINTRAQUA) CNPJ 05201209/0001-37, abrangendo os municípios de Manaus, Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Altazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa vista dos Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba, no uso de suas atribuições estatutárias, previstas no artigo. 12, parágrafo único, e com fundamento no art. 13, item VII, artigos 15 e 96 do Estatuto Social da entidade, cominado com o art. 8º, CF, e o que preceitua a Consolidação das Leis Trabalhistas, convoca todos os trabalhadores aquaviários de sua base territorial, dentre eles: capitão fluvial, piloto fluvial, mestre fluvial, contramestre fluvial, marinheiro fluvial de convés, marinheiro fluvial, auxiliar de convés, supervisor maquinista, motorista fluvial, condutor maquinista, marinheiro fluvial de máquina, auxiliar de máquinas, cozinheiro, taifeiro, camareiro, enfermeiro, auxiliar de saúde, empregados da administração, manutenção de máquinas fluviais e apoio à navegação, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2025 (quinta-feira), no auditório do Sindipetro/AM, na rua Bernardo Ramos, nº 187, Centro, Manaus/AM, em primeira chamada às 09:30 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, por maioria simples, ou em segunda e última chamada às 10:00 horas, com qualquer número dos associados aptos a votar, por 2/3 (dois terços) dos presentes, para discutir, deliberar e votar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Alterações estatutárias para adequação ao código civil; II- Inclusão no quadro do sindicato dos empregados de empresas de transporte aquaviário, que exerçam atividades terrestres, e operários portuários, com abrangência em Manaus. III- Manutenção do nome SINTRAQUA- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS, para que seja assim registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, Secretária de Relação do Trabalho, Coordenação Geral de Registro Sindical, Divisão do Cadastro Nacional de Entidade Sindical, também o enquadramento e abrangência da base sindical. Manaus/Am 13 de janeiro de 2025. MIGUEL LÚCIO SILVA DOS SANTOS Presidente - CPF: 29.7.92-1* SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 83 diplomas no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 16047 a 16129, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 3 de Janeiro de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 17/12/2024 a 26/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 543 a 545; Livro LRS-01 registros 863 a 875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/. Icó-CE, 10 de janeiro de 2025 JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 1ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PAMA-FZA 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A. AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1503/2025 A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação (LI) nº 1503/2025 com validade até 09/01/2029 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari). CLAUDIO ZOPONE Diretor TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 1, sala 2301 e 2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 919/2010 - 2ª Renovação, com validade de 10 anos, para o Gasoduto Cacimbas - Catu - GASCAC, que que corresponde a um sistema de transferência de gás natural, que interliga a Estação de Cacimbas em Linhares, no Estado do Espírito Santo à Estação de Compressão de Catu no Estado da Bahia. Esta licença também contempla os Pontos de Entrega de Mucuri/BA, Eunápolis/BA, Itabuna/BA, Itagibá/BA, São Mateus/BA, Veracel/BA, a Estação de Compressão de Prado/BA e a Estação de Controle de Vazão (ECV) São Sebastião do Passé/BA. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A