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Diário Oficial da União · 15/01/2025 · pág. 160

DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500160 160 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º TERMO ADITIVO: DAHER TURISMO LTDA; CNPJ: 41.053.034/0001-21; Processo: 850/22; Contrato nº 064/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 13 de dezembro de 2024 referente Prestação de Serviço de Fornecimento e Gerenciamento de Passagens Aéreas, Aquaviários e Terrestres, bem como de Serviços Correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e internacional; Valor Estimado Anual: r$ 11.613.815,25 (onze milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e quinze reais e vinte cinco centavos; Assinatura: 13/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/CPB/25 Edital nº 90006/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de portas corta-fogo e acessórios. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/01/2025. Data da sessão pública: 29/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP PC 01/2025, cont. emp. para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti com veículos Aéreos Não Tripulados (VANT´S) - Drones. Abertura das Propostas: 31/01/2025, 08h30. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.748 (dois mil setecentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 537 a 836, Livro E-24 Registro n° 326 a 338, Livro B-24 Registro nº 1176 a 2092, Livro BF-24 Registro nº 4806 a 6136, Livro FP-24 Registro nº 1023 a 1106, Livro R-24 Registro nº 1967 a 2169, Livro FB-24 Reg istro nº 7174 a 7876. FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO - REITOR GRUPO EDUCA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/12/2024 a 06/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1801 a nº 1805]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/ Caxias-MA, 15 de janeiro de 2025. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico- administrativo e logístico ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE/Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas para a inserção de dados e apoio operacional ao Sistema de Declaração das Condições de Uso e Captação - SiDeCC. Após análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) HABILITAR a empresa Hidrostudio Engenharia Ltda. por ter atendido integralmente às condições de habilitação exigidas no edital. 2º) INABILITAR a empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. com fundamento no Parecer Técnico n.º 01/2025 da Coordenação de Sistemas de Informação da Fundação Agência das Bacias PCJ, ou seja, não apresentou atestado de capacidade técnica condizente com o objeto licitado. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 6 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa PINTKOR COMERCIO DE MATERIAS DE DESENHO EIRELLI-LTDA - CNPJ 25.355.955/0001-34. Objeto: Aquisição de material de consumo OLEO DE LINHAÇ A POLIMERIZADI. No valor total de R$ 3.287,84; A empresa CAIO GIARDULLO MATERIAS PARA CERAMICA ARTISTICA LTDA - CNPJ 07.092.447/0001-87. Objeto: MATERIAIS PARA PINTURA. No valor total de R$ 24.834,00, em atendimento ao Projeto 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP - ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE ( CONT 085/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, visando à contratação para o cargo de ENGENHEIRO PESQUISADOR II, ENGENHEIRO PROFISSIONAL JÚNIOR e TÉCNICO MECÂNICO, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 15/01 até as 23h do dia 21/01/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 01/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Ed i t a l . O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.261224.0036 consistente em Nobreak inteligente 2.0kva. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.555,31 (oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) - Contratada: GIULIETTE NUNES ARAUJO DE MIRANDA LOUREIRO 01833844319, CNPJ n° 19.232.376/0001-50. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período 16-12-2024 a 17-12-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18908 a 18934. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas- graduacao. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2024 VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 17/2024, que tem como objeto aquisição de material hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU), na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Tripui Servicos e Comercio Ltda, Loc Stock Medical Ltda, Cherubin Comercial Ltda, Tankavel Ltda, Itens 02 06 09 - desertos, Itens 01 04 - fracassados , valor global do lotes : R$ 39.643,79. PAULO ROBERTO DA SILVA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 257592024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NewTec Scientific. Objeto: Cathodo luminescence chamber. Valor: EUR 88.730,00 (oitenta e oito mil e setecentos e trinta euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston De Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 08 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 421/2024 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas, instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 421/2024, para Aquisição de Aparelho Anestesia. Acolhimento das propostas: 16/01/25 à 28/01/25. Abertura das propostas: 28/01/25às 07:31h, início da disputa: 28/01/25 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 13 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 422/2024 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas, instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 422/2024, para Aquisição de Aparelho de Anestesia. Acolhimento das propostas: 16/01/25 à 28/01/25. Abertura das propostas: 28/01/25 às 07:31h, início da disputa: 28/01/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 14 de janeiro de 2025 CRISTIANE CARVALHO Pregoeira MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa (acúmulo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01310-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 29/01/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro