DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CÓDIGO 301) - Escritório Descentralizado - João Pessoa/PB - Sr. Raimundo Cezar Galdino da Silva, portador do CPF x41.6xx.834–X9, classificação nº 4, em ampla concorrência e inscrição 610.02367646/7; Deverá se apresentar para entrega de documentos no respectivo Escritório, durante o período de 15 de janeiro até 22 de janeiro de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato. LUIS PAULO DE SOUSA Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 01/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de estudo de concepção e viabilidade, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais de obras e serviços de infraestrutura de destinação final de resíduos sólidos urbanos no estado de Sergipe. Valor: R$ 1.259.234,29. Data de Assinatura: 06/01/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda. Djalma Mariz Medeiros - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 83/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e PROMASTERS LTDA. Objeto: aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.999,99 Data de Assinatura: 16/12/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral - PROMASTERS LTDA. - Cosme Silva Paiva Filho - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 86/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em mobilização social para apoio à realização do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Valor: R$ 1.817.809,97. Data de Assinatura: 20/12/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental Ltda - Ania Maria Nunes Glória - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 88/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Froes Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: aquisição de elaboração de termo de referência para a contratação do planejamento estratégico sistêmico da Agência Peixe Vivo. Valor: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Froes Consultoria Empresarial Ltda. - Célia Maria Brandão Fróes - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 27/2018 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 38.744,88 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 13/03/2024. Agência Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur Santos - Diretora Geral e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 18/12/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Quarto termo aditivo ao Contrato 040/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ticket Serviços S.A. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 264.600,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 25/11/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Ticket Serviços S.A - Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - Representante. EDITAL CG Nº 28/ANA/2020/SF ATO CONVOCATÓRIO Nº 2/2025 - contratação de empresa especializada para planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de processo de seleção de profissionais "pessoa física" para contratação imediata e formação de cadastro de reserva em apoio às atividades da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo / Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista Pregoeiro ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE JOSÉ VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Associação Comunitária da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira, localizada no município de Barra do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.341.481/0001-61, por meio do pregoeiro (a) Raimundo Nonato Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanche para os alunos da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no ano 2025. Data de abertura: 27/01/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professor Vicente José Vieira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 992238915 e através do e- mail: [email protected]. Barra do Ouro/TO, 10 de janeiro de 2025. ROSA MARIA MENEZES MOREIRA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ADÁ DE ASSIS TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ADÁ DE ASSIS TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.144.7310001-10, localizada na Avenida Professor Alfredo Nasser, Nº 653, centro - Goiatins-TO, por meio do pregoeiro JOSÉ ARLINDO PEREIRA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3469- 1208 e através do e-mail: [email protected]. Goiatins-TO, 14 de janeiro de 2025. EDMILSON DE ASSIS TEIXEIRA SOUZA Presidente CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 41 diplomas no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 45719 à 45760, livros de registros n° 166 à 167. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 3 de Janeiro de 2025 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor WD EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: WD EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 10.577.342/0001-22. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nº227 de registrados) diplomas no período de (01/04/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Adm-8/ TG-3/ EC-2/ CE-1/ CC-3/ CT-2/ CD-2/ TL-3/ OSJ-2/ DM-2/Comp-2. MANAUS/AM. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://ciesa.br/ (Av. Joaquim Nabuco, 1270 - Centro, Manaus - AM, 69020-030), data (26/12/2024). Manaus - AM, 26 de dezembro de 2024 GEISYANE QUINCO Secretária Acadêmica CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 07 diploma no período em 16/11/2024 a 31/12/2024, sob o n° 2036 à 2042, livro de registro n° 21 à 21. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 6 de janeiro de 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Processo: 988/23; Contrato nº 1148/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 09 de janeiro de 2025 referente Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos; Valor Anual: R$ 449.352,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Assinatura: 07/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 791/23; Contrato nº 067/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 04 de dezembro de 2024 referente Prestação de Serviço de Seguro Predial Total para o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Estimado Anual: R$ 103.712,40 (cento e três mil, setecentos e dose reais e quarenta centavos); Assinatura: 04/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 988/23; Contrato nº 005/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 10 de janeiro de 2025 referente Prestação de Serviço para Fornecimento Contínuo de Kit Lanche; Valor Estimado Anual: R$ 373.800,00 (trezentos e setenta e três mil e oitocentos reais); Assinatura: 10/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC 2º TERMO ADITIVO: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Processo: 991/22; Contrato nº 002/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025 referente a Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor Anual: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato nº 002/CPB/2023; Assinatura: 17/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 2º TERMO ADITIVO: TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ: 47.866.934/0001-74; Processo: 991/22; Contrato nº 003/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025 referente a Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor Anual: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato nº 003/CPB/2023; Assinatura: 17/12/2024. Mariliana Teixeira - DEA C 2º TERMO ADITIVO: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 04.740.876/0001-25; Processo: 991/22; Contrato nº 001/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025 referente a Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor Anual: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato nº 001/CPB/2023; Assinatura: 17/12/2024. Mariliana Teixeira - DEAC