DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATADO: R$ 65.086,44 (sessenta e cinco mil e oitenta e seis reais) Prazo de vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vilmar Augusto de Medeiros. Data de assinatura: 8 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 90005/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 11.477.595/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de Imprensa e Comunicação demandadas CRO/MS. VALOR CONTRATADO: R$ 47.064,00 (quarenta e sete mil e sessenta e quatro reais) Prazo de vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Emília Pastore Chacom. Data de assinatura: 8 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL LTDA CNPJ: 69.034.668/0001-56 OBJETO: Prestação dos serviços de administração, gerenciamento, fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança e controle de senha numérica para fins de se realizar recargas mensais, destinadas aos empregados do CRO- MS. VALOR CONTRATADO: R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) Prazo de vigência: 09/01/2025 a 08/01/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Giovana Viera Alves. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: EMPRESA SUPORTEC DOURADOS LTDA ME CNPJ: 14.419.416/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em programa para apontamento de horas e controle de frequência de funcionários pela internet para o CRO/MS. VALOR CONTRATADO: R$ 1.462,80 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) Prazo de vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vanderlei Darci Kuhn.. Data de assinatura: 8 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 011/2023 ORIGEM: Dispensa por valor CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: HOKI LIMPEZA E CUIDADOS LTDA OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa de mão de obra especializada para a execução de serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio semanal, em meia diária, sem fornecimento de material, à delegacia de Dourados/MS. VALOR ADITADO: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma de execução indireta, fins atender necessidades da sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR ADITADO: R$ 36.892,35 (Trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2025 CANDIDATO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Thiago Venancio Noleto da Gama - inscrição 11010 - classificação 43. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato da Implanta, publicado no dia 13 de janeiro de 2025 no Diário Oficial da União - Edição 8 - Seção 3 - Pág. 349 - Onde se lê: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Leia-se: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2022 - CRESS/PI. Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 009/2022. Dispensa de Licitação nº 009/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Agência Aerotur LTDA, CNPJ nº 08.030.124/0001-21. Objeto: acrescer o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento), aumentando ao valor do contrato inicial a quantia de R$ 8.499,25 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). E, também, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, por 12 meses. Vigência: Nos termos da cláusula quarta do contrato original, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 42.496,25. Data de Assinatura: 27/12/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 - ARP nº 018/2024. O CRT-RJ torna público a Ata de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 90010/2024 - Proc Adm nº 025/2024 - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual do sistema CFT/CRT, visando aprimorar o desempenho das atividades de fiscalização do Conselho (O CRT-RJ está como Órgão Participante), que gerou a ARP nº 018/2024 - 34.257.820/0001-85 -Mega Bor Comércio de Equipamentos e Vestuário EIRELI; 53 itens - Valor Total: R$ 61.371,50 (sessenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos. Validade da Ata: 12 (doze) meses 09/01/2025 a 09/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Espécie: 2º Termo Aditivo; Proc. Adm. 103/2022; Objeto: prorrogação do prazo de prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento de alimentação tipo coffee break, neste termo compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 31.420.049/0001-27; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 56.426,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026; Fundamentação: Lei no 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 20/2024, publicado no DOU nº 7 de 10/01/2025, Seção 3, página nº 264, onde se lê: (08/01/2025 a 08/02/2026), leia-se: (08/01/2025 a 08/01/2026) CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 000072.004.013.2021.001 - Chamamento Público nº 03/2022 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2023-PROJUR, referente à LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 21- 51, EDIFÍCIO COMERCIAL BUSINESS OFFICE, 3º ANDAR, SALA 33, NO BAIRRO DO PARQUE JARDIM EUROPA, NA CIDADE DE BAURU - SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DO CRT-SP NA REGIÃO DE BAURU, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a Sra. CRISTINA NAKAMURA UEDA. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 12/01/2025 a 13/01/2026. Valor global: R$ 15.158,76 (quinze mil cento e cinquenta e oito reais setenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Processo nº 000040.004.029.2024.001. Objeto: Aquisição de equipamentos com o objetivo de atender a necessidade de adaptação das instalações do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, localizado na Estrada Dr. Altino Bondensan, 500, Eugênio de Melo, São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 14 de janeiro de 2025. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/009/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Interpretação de LIBRAS. ALTERAÇÕES: As seguintes alterações devem ser consideradas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e seus Anexos conforme identificadores EDITAL Nº 90009/2024 publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Id contratação PNCP: 17383712000130-1-000024/2024 e no Diário Oficial da União na página 105, seção 03 em 02.01.2025. As seguintes alterações devem ser consideradas para: EDITAL: Onde se lê (página 38): "5.1.1. (...)Curso superior de tradução e interpretação, com habilitação em Libras-Língua Portuguesa" (...) leia-se: "I - diplomado em curso de educação profissional técnica de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras; II - diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras; III - diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras - Língua Portuguesa."Onde se lê: (página 03): "1.3 O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto." Leia-se: "1.3 O critério de julgamento adotado será o menor valor global, anual, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às es1pecificações do objeto. Assim, para cadastro no sistema, disputa de lances e proposta escrita, considerar o valor anual, ainda que a contratação possa ser por até 05 anos." Reagendamento da seção para o dia 29.01.2025, às 10:00 horas conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º. Belo Horizonte-MG, 13 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO Coord. Administrativa Equipe Técnica do ETP/TR TATIANE MARA SEABRA Pregoeira