DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas. Valor mensal: R$ 3.721,55 (três mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia 27/01/2025 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a fim de verificar a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. Belém, 13 de janeiro de 2025. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Homologação Nº SEI 24.15.000002156-7 Dispensa de Licitação. PROCESSO N°: 0118/2024 CRM-PB Às 08h30min do dia 15/01/2025, retroativo à 11/12/2024, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Conselho Regional de Medicina, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002156-7, Dispensa de Licitação 0118/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em lavagem de jalecos, do departamento de fiscalização do CRM-PB. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para - MASTER LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME, CNPJ 06.169.094/0001-03, Valor: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). João Pessoa-PB, 14 de janeiro de 2025. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90001/2025, UASG 389174, para aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 05/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0307/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30/01/25, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços técnicos de revisão e padronização ortográfica e gramatical de publicações institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), abrangendo livros, revistas, boletins e artigos, pelo período inicial de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 14 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de AGENTE FISCAL, conforme previsto no edital do concurso. Candidato Convocado: Leonardo Matheus Marinho Silva O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente do Conselho EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024, convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de AGENTE FISCAL, conforme previsto no edital do concurso. Candidata Convocada: Renata Oliveira Tavares O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente do Conselho EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no edital do concurso. Candidato Convocado: Eli Rodrigo da Silva O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo: 0380017.00000001/2025-96. Inexigibilidade de licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Méd.-Vet. Nirley Vercelly Lopes Formiga. Contratado: Helano & Carvalho Advogados Associados - CNPJ n. 57.338.855/0001-44. Dr. Rafael Helano Alves Gomes. Objeto: contratação de escritório de Advocacia para prestação do serviço de assessoria jurídica e de licitação. Fundamento Legal: Lei n.14.133/21 - Art. 74, III, 'e'. Vigência: 60 meses. Valor total R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 8/1/2025. EDITAL N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m", da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital nº 01/2019 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos no CRMV-RN, publicado em 20/5/2019 e homologado em 1/10/2019, convoca a candidata, abaixo relacionada, para comparecer ao CRMV-RN munido da documentação relacionada no item 15.2.2. e no anexo I, do Edital n. 1/2019, no intuito de formalizar o ato de posse. O candidato deverá comparecer munido da seguinte documentação, no prazo de até 30 dias, contados da publicação deste Edital. Candidata convocada: Cargo: Agente Administrativo-Nome: TCHALLMAN BORGES DAMASCENO DA COSTA. Inscrição nº: 463.01695208/5. Classificação: 4º, cota: Ampla Concorrência. Outros Documentos Necessários: Exames Laboratoriais a serem apresentados ao médico do trabalho: a) Hemograma completo; b) Glicemia de jejum; c) VDRL (Sorologia para Lues); d) Tipagem Sanguínea ABO e fator RH, e) Colesterol; f) Audiometria: g) Exame oftalmológico; h) RX do tórax com laudo. Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. O candidato deve apresentar os exames acima exigidos ao médico do trabalho da Clínica Protemix, situada na R. Ulisses Caldas, 274 - Cidade Alta, Natal/RN, dentro do prazo deste edital de convocação. NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário na 133ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 073/2018, vem publicar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 80 (oitenta) dias, com fundamento no artigo 33, alínea "d" da Lei Federal nº 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Thaize Cristina Contieri, inscrita neste Regional sob o nº 0327-VP, pela violação aos artigos1º; 3º; 5º; 6º, inciso VII; 13, incisos V, XII e XX; e 14, incisos I e V do Anexo I da Resolução CFMV nº 722, de 16 de agosto de 2002 (vigente à ocasião dos fatos), cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de seguro de vida para os funcionários do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ( 68 / 2 0 2 4) CNPJ: 28.196.889/0001-43. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 meses a contar da publicação no DOU . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.008. Valor: R$ R$ 7.244,60(sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Fabiana Santos Ribeiro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 4º Termo Aditivo de contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LT DA (55/2020) CNPJ: 06.101.609/0001-33. Vínculo: Pregão Eletrônico 06/2020. Prazo: 11/11/2024 à 10/11/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor: R$ 111,72(cento e onze reais e setenta e dois centavos) mensais por equipamento e R$ 0,03(três centavos) por unidade de impressão, não havendo custo para digitalizações. Fiscal: Belo Horizonte-Raissa Costa; Uberlândia - Ângela Paulino; Pouso Alegre - Bruna Toledo; Montes Claros - Carla Nathaly; Juiz de Fora - Wellington Assis; Ipatinga - Geovana Oliveira. Objeto: 1º Termo Aditivo para aquisição de 1.000(mil) canetas de bambu personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (34/2024) CNPJ: 29.382.254/0001-01. Vínculo: Dispensa. Prazo: 26/07/2024 a 26/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor: R$3.400,(três mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano. Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (14/2022) CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/01/2025 à 01/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 86.408,28(oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.