DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 16 e 17 janeiro de 2025, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI. Teresina, 13 de janeiro de 2025 SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo nº 169/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 90005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Licença de Sistema de Pesquisa de Preços (Banco de Preços), Vigência de 12 meses. Data de assinatura do Contrato em 19/12/2024, consagrou-se vencedora no valor de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.008379/2024-31, 1° Termo Aditivo ao Contrato/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.915.827/0001-86, Objeto: ampliação da área protegida, Sede do Sinduscon- BA(exclusivamente em Plenaria do Crea) e Sede da Mútua(exclusivamente em reunião Câmaras especializadas Crea). Conta Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de assinatura 10/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI n°05.007341/2024-41, Contrato n°89/2024, decorrente do Pregão n°90017/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.761.147/0001-02; Objeto: Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) licenças CAL user do Windows Server 2022 ou posterior e 2 (dois) servidores tipo rack cada um com 2 (dois) processadores intel Xeon-S 4510 ou superior, 512 GB de memória RAM, 16 (dezesseis) unidades de armazenamento de 2,4 (dois vírgula quatro) TB do tipo SAS 10k (para armazenamento de dados), 2 (duas) unidades de armazenamento de no mínimo 3,2 (três vírgula dois) TB do tipo NVMe SSD (para cache), 2 (duas) unidades de armazenamento Boot Device de no mínimo 480 (quatrocentos e oitenta) GB do tipo NVMe (para o sistema operacional), 2 (duas) interfaces de rede de 10 GB de fibra óptica, 4 (quatro) interfaces ethernet de 1 GB, fontes redundantes, com licenciamento Windows Server Datacenter 2022 ou posterior, Hyper-V, suporte 24x7 e garantia de 5 anos incluindo licença perpétua de hiperconvergência com instalação, configuração e migração do ambiente atual. Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.02.01.03.006; data de assinatura 10/01/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI n°05.008266/2024-36, Contrato n°87/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: THC ASSESSORIA E TECNOLO G I A LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.883/0001-16; Objeto: contratação de uma licença anual de Autocad LT e uma licença de Autocad LT de renovação da subscription ID 572-89000448, Fabricante AUTODESK INC. Período: Prazo e Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais); contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 06/01/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI n°05.006064/2024-50, Contrato n°90/2024, decorrente do Pregão n°90013/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: MAW COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.166.296/0001-16; Objeto: contratação de 300 (trezentos) licenças de solução antivírus e EDR, Kaspersky Lab/NEXT EDR OPTIMUM por 36 (trinta e seis) meses. Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$99.018,00 (noventa e nove mil e dezoito reais); contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 08/01/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 03/2023/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2852173/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ: 10.805.235/0001-04. Objeto: Aquisição e uso de software, Sistema Corporativo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, (SITAC). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 393.715,80 (trezentos e noventa e três mil setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. CONTRATO Nº 009/2019/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2839007/2024 - Pregão Presencial nº 008/2019. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Avante Segurança e Serviços Eirelli, CNPJ: 17.365.148/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, a fim de atender as necessidades das Inspetorias e sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 103.027,50 (cento e três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/073353-8. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e JJ DEDETIZADORA MS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização e desratização para controle de pragas urbanas e vetores, a serem executados de forma contínua, nas dependências e instalações da sede e inspetorias do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.008- Projeto/Atividade: Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Junior Augusto de Almeida. EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, torna pública a realização do Concurso Público de Prova destinado a selecionar candidatos para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente da autarquia, observada a legislação de regência contida no Edital nº 001/2025, que consiste em Prova Objetiva e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial, de caráter eliminatório. As inscrições para o certame serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do INSTITUTO SELEÇ ÃO (www.institutoselecao.org.br), das 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2025 às 23:59 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, observado o horário de Brasília/DF. O inteiro teor do Edital será disponibilizado no site: www.institutoselecao.org.br, e esclarecimentos adicionais no Fale Conosco no site, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (21) 3892-9321, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados (horário de Brasília). VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, objeto: Aquisição de mobiliário visando atender demanda do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe (CREA-SE), conforme critérios, requisitos e diretrizes deste Termo de Referência). Realização do certame: 28/01/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 14 de janeiro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU Edição nº 5, página 179, do dia 08/01/2025, Onde se lê: 02/01/2025, 17/01/2025 às 14:00, Leia-se: 10/01/2025, 24/01/2025 às 15:00, respectivamente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389496 Processo: 0046/2024. Objeto: Aquisição de moveis planejados e acessórios. Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.2023, Proc. Adm. nº 23.2022-Pregão Eletrônico nº 13.2022. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Firmado com a empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 66.605.734/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de confecção de etiquetas para carteira profissional de médico (CPM). Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Global: R$ 17.630,00. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.053. Serviços Gráficos. Signatários: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e HELOISA AIMÉE COR R ÊA SIROTÁ, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 13.01.2025.