DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente comunicado se refere aos débitos da anuidade de 2018 e respectivos encargos legais. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. DEVEDORES DE 2018, BIÓLOGOS(AS): 05.036/08-D; 05.655/08-D; 05.660/08-D; 05.676/08-D; 05.703/08-D; 05.833/08-D; 05.907/08-D; 05.977/08-D; 105.033/08-D; 105.047/08D; 105.093/08-D; 105.303/08-D; 105.328/08-D; 105.390/08-D; 105.518/08-D; 105.532/08-D; 11.008/08-D; 11.046/08-D; 11.437/08-D; 11.479/08-D; 19.495/08-D; 19.681/08-D; 19.691/08-D; 27.131/08-D; 27.801/08-D; 27.861/08-D; 36.495/08-D; 36.620/08-D; 36.624/08-D; 46.392/08-D; 46.542/08-D; 46.771/08-D; 46.885/08-D; 46.972/08-D; 49.331/08-D; 67.562/08-D; 67.572/08-D; 69.870/08-D; 77.457/08-D; 77.715/08-D; 77.970/08-D; 92.405/08-D; 99.050/08-D; 99.070/08-D; 99.115/08-D; 99.611/08-D. Salvador, 14 de janeiro de 2025 CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA Presidente do CRBio-08 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE) - CRBio-08, nos termos da Resolução CFBio nº 666/2023, vem NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, tendo em vista que as notificações encaminhadas aos mesmos foram devolvidas, e que se encontram em local incerto e não sabido, inexistindo qualquer outro meio idôneo e eficaz, por não atualizarem os endereços de correspondência e eletrônico, restando inviabilizada a notificação por carta registrada, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, comparecerem ao Conselho a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, protesto em cartório e inscrição perante o CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades do período 2019 e 2020 e respectivos encargos legais. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. DEVEDORES DE 2019 e 2020, BIÓLOGOS(AS): 00.093/08-D; 0017/08; 01.731/08-D; 0120/08; 0149/08; 0160/08; 0180/08; 0185/08; 0231/08; 0269/08; 0297/08; 03.204/08-D; 0306/08; 0318/08; 0328/08; 0368/08; 0381/08; 0385/08; 05.304/08-D; 05.614/08-D; 05.645/08-D; 05.655/08-D; 05.703/08-D; 05.764/08-D; 05.774/08-D; 05.802/08-D; 05.835/08-D; 05.854/08-D; 05.902/08- D; 05.907/08-D; 05.920/08-D; 05.929/08-D; 05.975/08-D; 05.997/08-D; 08.835/08-D; 105.047/08-D; 105.119/08-D; 105.149/08-D; 105.169/08-D; 105.238/08-D; 105.240/08-D; 105.245/08-D; 105.250/08-D; 105.278/08-D; 105.316/08-D; 105.319/08-D; 105.331/08-D; 105.349/08-D; 105.358/08-D; 105.389/08-D; 105.399/08-D; 105.412/08-D; 105.413/08-D; 105.439/08-D; 105.442/08-D; 105.450/08-D; 105.461/08-D; 105.491/08-D; 105.502/08-D; 105.507/08-D; 105.509/08-D; 105.518/08-D; 105.573/08-D; 105.618/08-D; 105.642/08-D; 105.649/08-D; 105.667/08-D; 105.673/08-D; 105.688/08-D; 105.721/08-D; 105.723/08-D; 105.732/08-D; 105.752/08-D; 105.802/08-D; 105.821/08-D; 105.849/08-D; 105.897/08-D; 11.005/08-D; 11.046/08-D; 11.067/08-D; 11.115/08-D; 11.205/08-D; 11.284/08-D; 11.311/08- D; 11.321/08-D; 11.337/08-D; 11.356/08-D; 11.486/08-D; 11.582/08-D; 11.641/08-D; 11.706/08-D; 11.710/08-D; 11.863/08-D; 19.047/08-D; 19.105/08-D; 19.272/08-D; 19.278/08- D; 19.332/08-D; 19.468/08-D; 19.487/08-D; 19.522/08-D; 19.562/08-D; 19.583/08-D; 19.584/08-D; 19.663/08-D; 19.699/08-D; 19.720/08-D; 19.737/08-D; 23.762/08-D; 27.026/08- D; 27.070/08-D; 27.131/08-D; 27.207/08-D; 27.578/08-D; 27.749/08-D; 27.769/08-D; 27.801/08-D; 27.885/08-D; 27.923/08-D; 29.464/08-D; 33.722/08-D; 36.033/08-D; 36.047/08- D; 36.082/08-D; 36.096/08-D; 36.229/08-D; 36.379/08-D; 36.717/08-D; 36.833/08-D; 36.847/08-D; 36.887/08-D; 36.895/08-D; 38.079/08-D; 42.507/08-D; 46.112/08-D; 46.210/08- D; 46.231/08-D; 46.269/08-D; 46.392/08-D; 46.604/08-D; 46.677/08-D; 46.735/08-D; 46.783/08-D; 46.869/08-D; 46.969/08-D; 59.038/08-D; 59.048/08-D; 59.110/08-D; 59.135/08- D; 59.197/08-D; 59.241/08-D; 59.326/08-D; 59.361/08-D; 59.548/08-D; 59.612/08-D; 59.672/08-D; 59.747/08-D; 59.768/08-D; 59.864/08-D; 59.956/08-D; 67.041/08-D; 67.121/08- D; 67.132/08-D; 67.164/08-D; 67.199/08-D; 67.241/08-D; 67.283/08-D; 67.305/08-D; 67.351/08-D; 67.600/08-D; 67.681/08-D; 67.827/08-D; 67.998/08-D; 77.194/08-D; 77.346/08- D; 77.457/08-D; 77.525/08-D; 77.708/08-D; 77.770/08-D; 77.800/08-D; 77.903/08-D; 77.905/08-D; 77.925/08-D; 77.939/08-D; 77.949/08-D; 85.003/08-D; 85.034/08-D; 85.047/08- D; 85.552/08-D; 85.585/08-D; 85.625/08-D; 85.642/08-D; 85.901/08-D; 85.930/08-D; 85.945/08-D; 92.082/08-D; 92.159/08-D; 92.172/08-D; 92.386/08-D; 92.404/08-D; 92.439/08- D; 92.440/08-D; 92.451/08-D; 92.456/08-D; 92.464/08-D; 92.487/08-D; 92.506/08-D; 92.553/08-D; 92.569/08-D; 92.728/08-D; 92.749/08-D; 99.026/08-D; 99.043/08-D; 99.050/08- D; 99.070/08-D; 99.095/08-D; 99.101/08-D; 99.143/08-D; 99.185/08-D; 99.607/08-D; 99.617/08-D; 99.620/08-D; 99.700/08-D. Salvador, 14 de janeiro de 2025. CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA Presidente do CRBio-08 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 930958 Nº Processo: 90001/2025. Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento através de soluções de software e hardware. Total de itens licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: JULIANA S. VEIGA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 930958 Nº Processo: 90002/2025. Objeto: Registro de preços para publicação em jornal físico de grande circulação no estado do Rio Grande do Sul. Total de itens licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: JULIANA S. VEIGA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 UASG 383506 Objeto: Contratação de empresa especializada, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados e banda larga com acesso à Internet, visando atender às necessidades do CRCES em sua sede em Bento Ferreira, Vitória/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para atender às necessidades do CRCES - Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, visando suprir as demandas do CRCES em sua sede, localizada em Bento Ferreira, Vitória/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5- 90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 14 de janeiro de 2025 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 27/01/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 27/01/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: SIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.160.936/0001-91. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para assistência administrativa, limpeza, copeiragem e recepção, com o fornecimento dos materiais referentes a copeiragem e a limpeza, para a sede do CRCSC em Florianópolis/SC e para a Subsede de São Miguel do Oeste. Prazo: 12 meses. Início: 03/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 021/2023. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato 021/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da sede do CRCSE. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. VALOR MENSAL: R$292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: R$3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06.12.2024 a 05.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2022. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses e reajuste no valor do contrato de serviço de edição e produção de serviços gráficos. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALYSSON DOS SANTOS SILVA. VIGÊNCIA: 01.01.2025 a 31.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de serviços de links dedicados de internet (Sede) - Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Nathalya Pitsch de Souza. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública o edital de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2024, considerando a homologação final do resultado, em 26 de julho de 2024, para a apresentação de documentos, a saber: SEDE DO CREF19/AL em Maceió: 201 Assistente Administrativo - Maceió o 1º GABRIEL SANTOS DA ROCHA - Inscrição: 668.02547773/7 e a 2ª ANA BEATRIZ MACENA SOARES - Inscrição: 668.02540533/0, bem como 401 Agente de Orientação e Fiscalização - Maceió a 1ª HITAWANE DA COSTA SANTANA - Inscrição: 668.02544142/6. O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias 20/01/2025 a 24/01/2025, na Gerência de Administrativa e de Pessoal, na Sede do CREF19/AL, localizado na Rua São Carlos, 191, Serraria, Maceió/AL, das 9h às 16h. Deverão ser apresentados os documentos listados no Anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA