DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE 211/2024 RP. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de fogos de artifícios, incluindo mão de obra para show pirotécnico, a fim de atender os eventos e ações realizadas pela Prefeitura e o Fundo Municipal de Assistência Social por meio do recurso das AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e por meio de recursos próprios. PIROEX LTDA com R$ 146.800,00, LOTE II. Lotes I e III fracassados. Mata de São João Bahia 8 de Janeiro 2025 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária Municipal de Cultura e Esporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 26108/2024. PE 211/2024 RP. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de fogos de artifícios, incluindo mão de obra para show pirotécnico, a fim de atender os eventos e ações realizadas pela Prefeitura e o Fundo Municipal de Assistência Social por meio do recurso das AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e por meio de recursos próprios. PIROEX LTDA com R$ 146.800,00 LOTE II. 12 (doze) meses a partir de 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 003/2025 - Contratada - PAPELARIA CEU AZUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.291.089/0001- 92, VALOR GLOBAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DO CONTRATO: 14/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 004/2025 - Contratada - BAHIA COROA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.437.933/0001-28, VALOR GLOBAL: R$ 228.953,70 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos:15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Contratantes: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Secretaria De Educação De Mucugê-Ba e Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATO Nº 002/2025 - Contratada - RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.549.232/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 3.358.018,60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, dezoito reais e sessenta centavos); OBJETO: aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001, 02.03.002, 03.05.001, 02.06.001, 02.09.002 - Atividade: 2.003, 2.031,2.035, 2.045, 2.047, 2.011, 2.088, 2.089, 2.022, 2.024, 2.073 - Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 15001001,15001002, 15400000, 15500000, 16000000, 16600000, 16610000, 17063110. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 10/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2025-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara, para manutenção dos veículos e máquinas deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/01/2025 até dia 30/01/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 30/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 14 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Abertura: 05/02/2025 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 14 de janeiro de 2025 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 Abertura: 28/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 14 de janeiro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Passagens Terrestres (Rodoviárias) Intermunicipal e Interestadual para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: maior desconto LOTE. Data da Sessão: 29/01/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO 2192-2020. TP 11/20. Contratada: Ympactus Construtora e Transportes Eireli, CNPJ 10.764.432/0001-22. Objeto: aditar o contrato original em mais R$ 718.766,72, elevando o valor para R$ 1.809.371,82, por conta da repactuação do termo de compromisso 202400026. Vigência: enquanto perdurar o contrato. Presidente Dutra/Ba, 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 P.A. 002/2025. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes: 15/01/2025 A 05/02/2025. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected]. Remanso/BA, 14 de Janeiro de 2025 NEILA REGINA COELHO REGIS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo: 004/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos controlados, injetáveis e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/01/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 14 de janeiro de 2025 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 30/01/2025, às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de escola em tempo integral FNDE escola de 9 salas térrea no município de Riacho de Santana - Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Riacho de Santana - Bahia, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de janeiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS