DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500176 176 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2024 CONTRATO Nº 0126/2024. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona em Ata de Registro de Preços nº 018/2024: Processo Administrativo nº 0313/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 020/2024, objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material pedagógico complementar composto por bibliotecas incluisivas e intinerante para atender as necessidades do ensino infantil através da Secretaria de Educação do município de Tanquinho - BA. Empresa contratada: Plena Projetos Educacionais LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 28.167.794/0001- 00. Vigência: 23/12/2024 á 31/12/2024. Data: 23/12/2024. Valor; R$ 157.977,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO do Município de Tapiramutá, Bahia, instituída pela Portaria nº 010, de 14 de janeiro de 2025, torna público que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000, junto à Comissão Especial de Chamamento Público, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, no horário entre 08h00min às 12h00min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses, a documentação para credenciamento objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de: Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista, Médico Autorizador de Internação Hospitalar (AIH), Médico Ultrassonografista, Médico Na UBSF Nova Lagoa, Médico na UBSF Mário Tourinho Jr, Médico na UBSF Rua Nova, Médico na UBSF José Lino, Médico na UBSF Raimundo Ferreiro, Médico Avaliador Cirurgião Geral, Médico Ortopedista, Médico Cardiologista, Médico Urologista, Médico Endoscopista, Médico Neurologista e Procedimento Cirúrgico Eletivo, objetivando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/BA , em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 14 de janeiro de 2025 YARA DA SILVA ESTEVAM Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de janeiro de 2025, às 11h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 003/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de janeiro de 2025, às 15h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 004/2025 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o Município de Tremedal/BA, abrangendo: apoio operacional a cuidadores monitor, apoio operacional administrativos, apoio operacional auxiliar de limpeza, apoio operacional copeiro, operacional de vigilância, apoio operacional em portarias, conforme exigências estabelecidas e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 14 de janeiro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde médicos, exames laboratoriais, exames de imagens, fisioterapeutas, fonoaudiologia, odontologia e psicologia, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento aos pacientes do município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 14 de janeiro de 2025 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Nº Processo: 44.635/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...] prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [...]. Fonte de Recurso: 500, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Nº Processo: 46.839/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO, [...]. Fonte de Recurso: 150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique - Bahia, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços Hospitalar: Internamento nas especialidades: Clínica Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediatra. E ambulatorial: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Procedimentos Cirúrgicos. Vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), 14 de janeiro de 2025 SR. JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Processo Administrativo nº 138/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer do Município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 14 de janeiro de 2025 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEEL Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2025 - SEEL. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Areninha com Piso de Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 14 de janeiro de 2025. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 001/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PT 1085952-69- SINCOV 939016. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 001/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQU I S I ÇÕ ES DE COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 14 de janeiro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação