DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data: 26 de dezembro de 2024. Baturité-CE, 14 de janeiro de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1301.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://novobbmnet.com.br/, pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 14 de janeiro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0212.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, classificada com o valor total no Lote I : R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); Objeto: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, conforme Proposta N. 10241.072000/1240-05. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 à 30/12/2025. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, o Sr. Thiago Delano Gonçalves Trindade (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012001-2024 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 3012001-2024 do Processo Administrativo nº 1709001-2024-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de prótese dentária, (tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas vulnerabilidade social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/01/2025 até às 08h do dia 30/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/01/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.001, cujo objeto é a Aquisições de medicamentos da tabela ABC Farma/Guia da farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2025 (28/01/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 14 de janeiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.004-PE-DIV-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 29 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.13.004-PE-DIV-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 13 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.14.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 14 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Remarcação de Licitação. A Prefeitura de Granja/CE informar que a Concorrência Eletrônica N° 001/2025, cujo OBJETO consiste na Contratação para prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Ficando REMARCADA para o dia 29 de Janeiro de 2025, as 09h15min. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, CEP: 62.450-000, Granja-CE, no horário das 08h às 12h, de Segunda a Sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por E-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2025 Objeto: Contratação de serviço fornecimento de urnas mortuárias, translado e tanatopraxia, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência social do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 003/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. Vencedor: M & C Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22 com o valor total de R$ 495.624,62(quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 13 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação