DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 13 de janeiro de 2025. DARINELE QUEIRÓS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SESA Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público N.º 02/2025 -SESA Credenciamento e Recebimento da Documentação: Início do recebimento da documentação: 15 de Janeiro 2025, às 08:00 (Horário Local). Local de recebimento da documentação: compras.m2atecnologia.com.br ou [email protected] Informações: Telefone: (088) - 3522 1092. Jaguaribe-CE, 13 de Janeiro de 2025. IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e autarquias no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 14 de janeiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.2 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de aração de terras destinados a atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 30 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 14 de janeiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1.008-2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-CE. O Ed i t a l poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2025 até o dia 29/01/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 13 de janeiro de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1, cujo objeto é a Contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 16/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 28/01/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 28/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-CE, 14 de janeiro de 2025. FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas-CE, 14 de janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Contrato: 2023.02.01.001-SEDUC O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao contrato: 2023.02.01.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a Empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30 decorrente da Tomada de Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data de Rescisão 10/01/2025. WANDERLEY PEREIRA DINIZ AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Contrato: 2023.02.01.001-RH O Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao contrato: 2023.02.01.001-RH celebrado entre a Secretaria e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 35.864.328/0001-30 decorrente da Tomada de Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data de Rescisão: 10/01/2025. WANDERLEY PEREIRA DINIZ AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do contrato: 2023.12.28.001-SEDUC O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao contrato: 2023.12.28.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30 decorrente da Tomada de Preços nº 2023.10.25.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação da empresa para ampliação na Escola Municipal Francisco Alvos Teixeira, no município. Data de Rescisão 10/01/2025. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1401.01/2025, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos, localizada na Cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de janeiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CI DA D E NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54- Valor global: R$ 1.144.734,72 (um milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), - Data da Homologação/Adjudicação: 09/01/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Valdemir Farias Torres. Pires Ferreira-CE, 9 de Janeiro de 2025. VALDEMIR FARIAS TORRES Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Extrato de Contrato Nº 034/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 034/2024, cujo OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários no Município de Quiterianópolis- CE - PT 1093769-86. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.484.518,08 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e oito centavos). DATA DO CON T R AT O : 14/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 14 de Janeiro de 2025.