DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500179 179 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2416122001-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2416122001-PE, cujo objeto: Contratação para a prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial para subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias do instituto de previdência dos servidores do município, em cumprimento a legislação previdenciária vigente e suas alterações, bem como as solicitadas pelos demais órgãos de controle externo e da administração pública, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.01/2025 Processo Administrativo Carona Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0201.01.2025, a seguir: Objeto: Aquisição de Livro Didático destinado ao Atendimento das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 15.390.730/0001-13, pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária nº 0701.12.361.0013.2.043, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.32.00 - Subelemento 3.3.90.32.04 - Fonte de Recursos: 1550000000. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Assina pelo Contratado: Edmilson Alves Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Junior Carneiro. Santana do Acaraú-CE, 15 de janeiro de 2025. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.01.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 07.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 15/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/01/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri - CE, 14 de janeiro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas Classificadas: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35 e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA - CNPJ Nº 07.195.191/0001-33. Empresas Desclassificadas: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. A melhor classificada foi L. G. Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, com valor global da proposta de R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024-DIV Diversas Unidades Gestoras. A Agente de Contratações de Bens e Serviços comuns, designada como Pregoeira, torna público aos interessados o Aviso de Republicação e Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas, para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência: Do valor: R$ 538.599,96 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Anexo I - Termo de Referência: Do valor: R$ 582.896,08 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Onde se lê: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Leia-se: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Essas alterações se estendem a todas as partes integrantes do Edital, retificando e prevalecendo as alterações do presente aviso. Abertura das Propostas fica adiada para a data de: 28/01/2025, às 08h35min. Início da Disputa de Lances: 28/01/2025, às 08h45min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-CE, 13 de janeiro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1301/2025-DIV O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.1301/2025-DIV. Objeto: aquisição de combustível para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 - SRP O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2025-SRP. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 14 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos, com condutor, destinados aos pacientes que necessitam de uso de Transporte Sanitário, em tratamento oncológico fora do Município de Várzea Alegre, na região do Cariri (CRAJUBAR - Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha), no Esteado do Ceará, em atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28/01/25, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16/01/25, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 14 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROC. Nº 22532/2024 ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0001 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna público a Chamada Pública n° 01/2025, objetivando a para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das propostas a partir de: 16/01/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas:06/02/2025 às 08:00h. Abertura das proposta/sessão:06/02/2025 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Também é possível solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] mais informações, entre em contato pelo telefone (27) 3735-7778, de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 14 de janeiro de 2025. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.126/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0018, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, para adequações necessárias Guarapari/Es, 10 de Janeiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia 30/01/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza em atendimento as demandas da SEME. Proc. nº 3678/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.02.0001 Ibiraçu/ES, 14 de janeiro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 000730/2024. Processo 1Doc: 5.410/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.02.0002. Valor Estimado: R$ 2.720.122,10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios voltados para a alimentação escolar no ano de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste