DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 13 de janeiro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 10.154/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 001/2024, com fulcro no Art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Posto Sete Irmãos LTDA, inscrito no CNPJ 03.619.662/0001-32, objetivando à aquisição de combustíveis para atendimento do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, no valor de R$ 3.095.581,80 (três milhões noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E GELO. DATA DA ABERTURA: 04/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90023/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.02.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de janeiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188- 2023. DATA DA ABERTURA: 05/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90024/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de janeiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme especificações do Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam declaradas vencedoras as Empresas: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais) e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), convocadas para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 21 de junho de 2024 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme especificações do Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam declaradas vencedoras as Empresas: 57.176.890 VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA no valor total de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais) e ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 55.839,40 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), convocadas para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 16 de dezembro de 2024 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 ID Cidades Web TCEES N° 2022.050E0700001.01.0069 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas no Município de Muniz Freire, conforme especificações do Termo de Referência e com o Convênio n° 907638/2020, processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 8.666/93. Fica declarada vencedora a Empresa: MAXIMA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 870.464,43 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 9 de dezembro de 2024 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 ID 2024.051E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQUI. Contratada: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 37.993.488/0001-05. Valor R$ 335.761,68. Muqui- ES, 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Aquisição de diversos Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo nº00004/2025 - encontra- se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/01/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/01/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.01.0001 Em 14 de janeiro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Computadores e Notebooks em atendimento a Secretaria de Administração deste Município. O Edital oriundo do processo nº0007/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/01/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/01/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.02.0001 Em, 14 de janeiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 06/02/2025 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0500001.01.0001 Vargem Alta/ES, 10 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO CHAMADA DE PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID CONTRATAÇÃO: 2025.072E0700001.18.0001 Id do Processo: 357695LC A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da agente de contratação, torna pública, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Acolhimento das propostas a partir de: 16/01/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 05/02/2025 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 05/02/2025 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de contratação edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/01/2025 a 29/01/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h10min do dia 29/01/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro