DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 10/2024, sendo vencedora a empresa A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME. Morrinhos, 8 de janeiro de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Reabertura O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrência, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil da UBS - Únidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construida de 346,94 m², no distrito de Claudinapolis, Municipio de Nazário. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA, AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2025, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrencia, cujo objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção de uma ponte , em concreto armado com laje maciça e vigas metalicas em perfis l, medindo 75,60 mts, sobre o corrego Buriti, Estrada Vicinal, Municipio de Nazário/GO. Numero Operação 01090444- 51, Numero do Convenio 51798/2023, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 29 do mês de janeiro de 2025, às 09h30m, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por preço unitário, forma de fornecimento e pagamento parcelado, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será aquisição de materiais de consumo e gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha e materiais de expediente e outros materiais de consumo, para suprir as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Nova América-Go, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145. Nova América/GO, 14 de janeiro de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP N. 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Objeto: Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços para eventual aquisição de um caminhão baú, um trator agrícola, implementos e uma câmara fria para armazenamento de hortifrutigranjeiro, para cumprimento do convênio n. 913963/2021, proposta n.026307/2021 - Ministério da Agric. Pesca e Abastecimento- Empresas vencedoras valor total: R$ 798.658,00 (setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (54807914000198) com o lote: 1 no valor total de R$ 489.999,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). POLLYANE F MOREIRA LTDA (30204623000147) com o lote: 4 no valor total de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (18650374000118) com o lote: 2 no valor total de R$ 239.999,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (06313733000162) com o lote: 3 no valor total de R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais). - NOVO GAMA - GO, 14 de janeiro de 2025 - LEANDRO FELIX CARDOSO - CONDUTOR DE PROCESSOS - PREGOEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 PROCESSO ADM: Nº 1866/2024. OBJETO: Contratação de serviços de execução de EDIFICAÇÃO TÉRREA (FUTURA SEDE DO CENTRO CULKTURAL QUILOMBOLA). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL-GO. CONTRATADO: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168), inscrita no CNPJ nº 42.798.620/0001-68. VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). PROFESSOR JAMIL (GO), Terça-feira, 14 de janeiro de 2025. NEY FÁBIO DE NOVAES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Aviso de Abertura, referente ao Processo licitatório nº 6265/2024- Modalidade: Credenciamento Nº. 002/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA S FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Publicado no dia 14/01/2025 no DOU, Seção 03, pág. 185. Onde se lê: SEGUNDA SES S ÃO ; leia-se "TERCEIRA SESSÃO. Os demais Termos do aviso permanecem inalterados. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 14 de janeiro de 2024. Leandro Blamires - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Material Betuminoso do tipo Emulsão Asfáltica a serem utilizados na Operação Tapa Buracos de Turvânia, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turvânia - Goiás, 14 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Combustíveis para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/01/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Aquisição e Recarga de Gás tipo doméstico (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhames de P-13kg e cilindro de P-45kg, destinado a Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/01/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR P R EÇO. Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões de 13kg, destinado ao preparo da Alimentação Escolar. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 31/01/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 13 de janeiro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo n° 06.0301.0001/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 14 de janeiro de 2025 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 11.165.831,01 (onze milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de junho 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: