DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500183 183 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID. GESTORA: 0206 - SECRETARIA. MUNICIPAL; PROGRAMÁTICA: 26.782.00421012- CONSTRUÇÃO, AMPLI. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA; NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.00.0 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias - Representante Legal. Itapecuru Mirim MA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 13.892.603,53 (treze milhões oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAG I S M O, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID. GESTORA: 0206 - SECRETARIA. MUNICIPAL; PROGRAMÁTICA: 15.451.0030.1003- CONSTRUÇÃO, AMPLI, RECUP. DE GALER. MEIO F. SARG. E CICLOV.; NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.00.0 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UN I ÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇAO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ R$ 2.336.173,27 (dois milhões e trezentos e trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13/1/2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ R$ 2.336.173,27 (dois milhões e trezentos e trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/1/2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando a Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 14 de janeiro de 2024 JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, do dia 28 de dezembro de 2024 até 26 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021 do dia 01 de novembro de 2024 até 29 de abril de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 25 de outubro de 2024. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 04/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção da sede da secretaria municipal de educação do município de Pedreiras/MA , por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/01/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected] Pedro do Rosário-MA, 14 de janeiro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024 PROC. Nº 345/2024-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 06/2024, que por força do Decreto Municipal nº 6.658/2025, que decretou Ponto Facultativo o dia 13 de janeiro de 2025, em decorrência do falecimento do ilustre servidor e grande historiador de nossa cidade, Antônio José Ferreira Miranda, torna público aos interessados que, em respeito ao cumprimento do prazo de publicação legal, a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA , abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, indicado pelo CO N T R AT A N T E , conforme disposto nesse EDITAL e seus anexos, que seria realizada na data de 17 de janeiro de 2025 às 09h00min, fica remarcada para o dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar/MA, 13 de janeiro de 2025. GOTARDO TIBÉRE COSTA