DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA , conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023- CPL - Processo Administrativo nº 069/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONT R AT A DA : D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004//2023 - CPL - Processo Administrativo nº 070/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CON T R AT U A L : com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMED CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: VINNYA IDIOMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10. XXX.XXX /0001-43, com sede na Rua Urbano Santos, nº 155, sala 908, Edifício Aracati Office, Centro - Imperatriz - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferência do Salário- Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura de 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O MUNICÍPIO pagará valor mensal de R$ 202.322,12 (duzentos e dois mil, trezentos e vinte e dois reais, e doze centavos), perfazendo o valor de R$ 2.427.865,44 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e quatro centavos), conforme descrito na do Contrato, bem como no termo aditivo de prorrogação de valor já existente no processo. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMUS O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13. XXX.XXX /0001-65, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Senhora, ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO. CONTRATADA: IMPERGAS COMERCIO DE GASES EIMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10. XXX.XXX /0001-48, com sede na Rua Longitudinal Nº03,31, Quadra 22, Lote 31, Residencial Colina Park, Imperatriz - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO -MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa/Projeto/Atividade: 10.302.0210.4063.0000 - Manutenção do Hospital Municipal Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend. Móvel às Urgências- SAMU Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura de 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O MUNICÍPIO contratante detém um saldo vigente perfazendo o valor de R$ 213.349,32 (duzentos e treze mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), conforme descrito no Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CO N T R AT AÇ ÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 14 - FUNDO MUN.DE ASSISTËNCIA SOCIAL - FMAS Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 08.244.0124.4129.0000 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ASSISTENCIAIS Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Valor: R$ 81.011,87 (oitenta e um mil, onze reais, e oitenta e sete centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VEREADORA MATILDE OLIVEIRA MARACAÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 14 - FUNDO MUN.DE ASSISTËNCIA SOCIAL - FMAS Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 08.244.0124.4129.0000 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ASSISTENCIAIS Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Valor: R$ 109.112,72 (cento e nove mil, cento e doze reais, e setenta e dois centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINAIR DE CARVALHO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3092.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 248.433,04 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais, e oito centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 45.917,96 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais, e noventa e seis centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64 CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL RAMIM). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 190.887,15 (cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e quinze centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64 CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACO ES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA GULLAR). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 -