DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 17.512.0611.1021.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESGOTOS, BUEIROS E GALERIAS Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor de saldo atual do presente Termo de Contrato é de R$ 85.459,43 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, e quarenta e três centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 (SRP) - CONTRATO Nº 117/2024CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23. XXX.XXX /0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO RIO DAS PEDRAS). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor de saldo atual do presente Termo de Contrato é de R$ 184.362,10 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 (SRP) - CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23. XXX.XXX /0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga o Santana a setor pertencente a região da Serra da Cinta - Extensão Total = 12,00 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo Aditivo de Contrato é a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 230.850,02 (duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo nº 231201/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Administrativo nº 231202/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 9 de janeiro de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 231203/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Povoado Água Branca no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 231204/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 horas do dia 30/01/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 9 de janeiro de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 DA TOMADA DE PREÇO 001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: até 12 de outubro de 2025. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia- MA. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. ASSINAM: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº 053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária Municipal de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 20/12/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023 DA TOMADA DE PREÇO 002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: até 12 de junho de 2025. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia- MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. ASSINAM: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº 053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária Municipal de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 20/12/2024. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT. Forma: Presencial. Período de Credenciamento/Habilitação: entre os dias 17/01/2025 e 18/02/2025 às 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00(horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/chamamentopublico. Araputanga/MT, 13 de janeiro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AREA COBERTA COM ESTRUTURA METALICA NA APAE NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. A Agente de Contratação e Equipe de apoio do Município de Arenápolis-MT, torna público, a todos os participantes interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital Concorrência Publica Presencial 008/2024, com alteração no Edital. Com nova data do certame definida para o dia 30 DE JANEIRO DE 2025 AS 09h:00min. Todas as outras informações permanecem sem alterações. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min das 13:00 as 17:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-1105. Arenápolis-MT, 14 de Janeiro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA