DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500187 187 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.569/2024, referente a Concorrência nº 004/2024, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: M.R CONSTRUTORA LTDA, totalizando R$ o valor global de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1.Publique-se. Maracaju-MS, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação nº 001/2025 Semusp Notificante: Prefeitura Municipal de Nova Andradina-Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Notificada: GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.852.451/0001-13 ENDEREÇO: R DELAMARE 925 SALA 2 CENTRO CORUMBA MS CEP 79300-030 Mail:[email protected];[email protected]; [email protected]; A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAIM - SÓCIO nos termos que a seguir articula: A NOTIFICADA é vencedora da Licitação tipo Pregão Eletrônico nº 42/2024, cujo objeto encontra-se discriminado no Processo Administrativo PM-ADM-2024/03417.A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços n° 163/2024, assinada no dia 30 de Agosto de 2024, a entregar o item relacionado na Solicitação de Fornecimento Nº. 1393/2024.A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 02 de outubro de 2024 e ordenar a entrega do item da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 90 (noventa) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 163/2024, Cláusula Décima Segunda. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 003/2025. O Município de Paranhos/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 004/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "Fechado/Aberto" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço Unitário e julgamento por Menor Preço (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/24-002, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 29 de janeiro de 2025, às 08h, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. Retirada do Edital: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected] Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07h às 13h. Paranhos-MS, 14 de janeiro de 2025. GISLAINE AP. LUNARDI DE OLIVEIRA Agente de Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0139/2024. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/MS, CNPJ: 01.998.335/0001-03. Contratado: VILLE DE FRANCE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.539.157/0005-62. Objeto: Alteração da Cláusula Décima - Da Vigência, do Contrato n. º 139/2024 em Atendimento ao Despacho do Prefeito. Das alterações: A Vigência do Contrato fica prorrogada por mais 10 (dez) meses, passando a ter o seu término em 11 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes. Das Disposições Gerais: - Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato Original, desde que não conflitem com este Termo Aditivo. - O presente Termo Aditivo passa a fazer parte Integrante e Inseparável do Referido Instrumento Contratual. - Conforme rege o Art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/16, será concedido livre acesso aos documentos e registros contábeis da Empresa, referentes ao Objeto Contratado, para os Servidores do Órgão ou Entidade Pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. Local e Data: Paranhos/MS, 09 de agosto de 2024. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal, CPF: 465.XXX.XXX-15 e Hélio de Lima/Ville de France Veiculos Ltda, CPF: 445.XXX.XXX-20 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 141/2024. O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que estará recebendo pedidos de inscrição mediante CREDENCIAMENTO, para imediata PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU MATERIAIS ESCOL A R ES DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACO R D O COM AS NECESSIDADES. Os envelopes deverão ser protocolados, lacrados, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Local: CINE REX, Praça Manoel Bonito, nº 142, Centro. Edital gratuito no site https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 13 de janeiro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 029 /2024 - PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACA DE REDE PARA O APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA, INCLUINDO GARANTIA DO SERVIÇO, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ENTREGA E MONTAGEM POR CONTA DA CONTRATADA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 14 de janeiro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2024 -- RP: 040/2024 - PROCESSO Nº 121/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/01/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 14 de janeiro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas De Registro De Preços. Fundação Municipal de Saúde de Berilo-MG, formaliza Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos diversos. A.R.P. n°: 31/2024. Contratada: MG2 Nutrição Ltda /CNPJ 39.935.073/0001-00. Valor: R$: 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Data de ass: 23/12/2024. Mislene Marques de Souza silva - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025. registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, em atendimento às demandas da Fundação Municipal de Saúde De Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 16/01/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 28/01/2025 as 09h no mesmo site. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou Setor de Licitações da Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000. Berilo-MG, 14 de janeiro de 2025. GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo Licitatório 01/2025. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma da quadra poliesportiva coberta no mun. de Bertópolis. Contratante: Município de Bertópolis. Contratada: AN Serviços Gerais Ltda. CNPJ 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 482.573,78. Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. Ildásio Ferreira Rosa Carrieiros, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 002/2025- Concorrência Nº 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Institucional em Compras Públicas, Licitações e Contratos, modo presencial, em especial para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município. Início do Recebimento de propostas: 08h do dia 15/01/2025 Fim do Recebimento de propostas: 06h do dia 29/01/2025 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29/01/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de janeiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação