DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/ Em 13 de janeiro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo. Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILV A DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001- 59. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 04 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato n° 148/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 144/2023, Credenciamento n° 007/2023. Objeto: Realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023, LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 13 de Abril de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos aditivos referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n° 50.420.004/001-05. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do aditivo: alterado para encerramento em 05 de janeiro de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.807.772/0001-23. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 175/2023, INSTITUTO CONEXAO SER TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.972.844/0001-43. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.695.989/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n° 50.420.004/0001-05. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPICIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratos n° 165 E 167/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304 E 305/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 246/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 085/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 305/2024, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.120.208/0001-17, no valor global de R$41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais); ATA Nº 304/2024, FARMACIA E PERFUMARIA DE LOURDES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.552.886/0001-07, no valor global de R$13.524,80 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); ATA Nº 301/2024, 3EV COMERCIO DE DIETAS E SUPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.411/0001-80, no valor global de R$98.750,00 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais); ATA Nº 302/2024, MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.754.325/0001-20, no valor global de R$43.454,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); ATA Nº 300/2024, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor global de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); ATA Nº 299/2024, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor global de R$79.695,00 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 298/2024, SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.237.610/0001-08, no valor global de R$9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais); ATA Nº 297/2024, DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.162.004/0001-52, no valor global de R$3.105,00 (três mil, cento e cinco reais); ATA Nº 296/2024, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, no valor global de R$9.441,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais); ATA Nº 295/2024, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor global de R$25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); ATA Nº 294/2024, GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.279.635/0001-70, no valor global de R$24.760,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos) . Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21 Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2024. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público o edital de licitação 001/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de finalização da construção da quadra da escola municipal Nair Lima (cobertura da quadra), padrão FNDE no município de corinto; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da lei 14.133/2021), com recurso proveniente do termo de compromisso nº 15891, instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 3385. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 15/01/2025, às 09:29h do dia 30/01/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 30/01/2025. Endereço Acesso ao Ed i t a l : https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS publicados no DOU de 14/1/2025, Seção 3, página 189, na identificação, onde se lê: Prefeitura Municipal de Galiléia, leia-se: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2023. Município de Cuparaque x a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ: 21.985.233/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, COM AS SEGUINTES FRENTES DE OBRAS: SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 01); SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 02); SERRA DO KAZIM 02; SERRA DO EDINHO; MORRO DO NENEM; MORRO DO BONJU (TRECHO 01); MORRO DO VALTER E MORRO DO BONJU (TRECHO 02), CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 031544/2022, conforme Contrato de Repasse OGU N°: 938966/2022 - Operação: 1086330-82 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei Federal no 8.666/93. VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2025. Signatários: Sr. Rogério Vicente Mendes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 PROC. LICITATÓRIO Nº 1/2025. Forma Presencial. Obj: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV, 0 km, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Administração de Divino das Laranjeiras. Data: 28/01/25 às 9h. Edital: na Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893 LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 Processo Licitatório Nº. 346/2024. Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Após conhecimento e julgado como parcialmente procedente as impugnações apresentadas ao certame acima citado, retifica-se: o Termo de Referência e o descritivo dos itens do Anexo I do Edital, com a nova data da sessão pública remarcada para o dia 29/01/2025 às 09:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 13 de janeiro de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro