DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500189 189 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° TA - Ct 045/2024 - Pl 30/2024. Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA . Objeto: a prorrogação do prazo contratual em decorrência da necessidade da conclusão dos serviços, fica prorrogado até 17 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretária Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de DOM BOSCO/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 001/2025, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, cujo objeto: Aquisição de um veículo Ambulância, Tipo C, Furgão Ambulância UTI, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 053/2024, gerenciada pela CODANORTE. Valor Global Estimado de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), recursos oriundos da Resolução SES nº 9.620/2024. Dom Bosco-MG, 14 de Janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos que serão utilizados para realização de exames audiológicos dos educandos da Rede Pública de Educação Básica, os exames serão realizados no Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 223/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho (NR04), para o cumprimento dos objetivos da NR-5 , elaboração , atualização e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR-01), LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade ( NR-15 e NR-16) , do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais (NR-15) e Ergonomia ( NR-17), bem como o envio das informações para o E-Social, relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazo e exigência legal do evento S2240. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas que serão disponibilizados durante premiações dos diversos eventos para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas que serão disponibilizados durante premiações dos diversos eventos para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável FCK 25 MPA SLUMP 10+ ou 2- , que serão utilizados nas Obras necessárias para construção e manutenção. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 27/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 236/2024. MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretaria Municipais e Órgãos Municipais, bem como os Convênios e Acordos de Cooperação firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 1/2025. Inexigibilidade nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025, processo de credenciamento a partir de 23 de janeiro de 2025, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRUTA DE LEITE - MG, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E- MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 14 de janeiro de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90098/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000077/2024, PAC 000350/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos totais, manipulados, contrastes e itens correlatos, para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares.. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 24 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90001/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 90001/2025, "Menor Preço Por Item " referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00 as 16:00h do dia 17 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração