DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 12.968,50 - Detentor da Ata 515/24: Duarte Dental Ltda - CNPJ 65.122.590/0001-70. Valor total: R$ 9.437,71 - Detentor da Ata 516/24: Edilson Aparecido da Silva - Dental Inovar - CNPJ 27.651.175/0001-15. Valor total: R$ 9.052,00 - Detentor da Ata 517/24: MB de Araújo Xavier - MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos - CNPJ 37.205.854/0001-14. Valor total: R$ 3.755,00 - Detentor da Ata 518/24: MG Flex Ltda - CNPJ 43.121.365/001-87. Valor total: R$ 325,50. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - EDITAL - PE nº 90103/2024 - PL nº 287/2024 - RP nº 068/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros de apoio pedagógico para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13:00 horas do dia 31/01/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. A COMISSÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE 90079/2024 - PL 245/2024 - RP 048/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico (P. 02 - Material de consumo V.01), para uso do Centro de Especialidades Odontológicas e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Detentor da Ata 499/24: A2XR Comercial Ltda - CNPJ 50.591.089/0001-86. V. total: R$18.751,24. Detentor da Ata 500/24: Dental BH Brasil Ltda - CNPJ: 31.401.798/0001-07. V. total: R$8.460,00. Detentor da Ata 501/24: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 21.504.525/0001-34. V. total: R$110.400,00. Detentor da Ata 502/24: Diabéticos & Cia - CNPJ: 28.675.331/0001-40. V. total: R$7.532,50. Detentor da Ata 503/24: Duarte Dental Ltda - CNPJ: 65.122.590/0001-70. V. total: R$74.980,50. Detentor da Ata 504/24: Higivital Comércio de Produtos Cosméticos Ltda - CNPJ:53.405.255/0001-09. V. total: R$50.100,00. Detentor da Ata 505/24: Juares Lima dos Santos - CNPJ: 12.991.532/0001-17. V. total: R$17.486,80. Detentor da Ata 506/24: Odontomed T/A Ltda - CNPJ:27.205.945/0001-04. V. Total: R$2.715,35. Detentor da Ata 507/24: Vebra Soluções Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.991.532/0001-17. V. total: R$24.600,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 PL226/2024. Vencedor: Health Biotecnologia Ltda. Valor Total: R$817.098,78. Vencedor: Hemotech Comércio e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 59.748,27. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 30/01/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 001/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 14 de janeiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 067/2024 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito e matéria gráfico para atender a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Fernanda Aparecida Silva - XXX.482.276-XX; CNPJ: 16.598.216/0001-30; Valor Total: R$: 120.550,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Pregão Eletrônico Nº 069/2024 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de testes rápidos de covid-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba e suas unidades vinculadas, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 9678 de 21 de agosto de 2024, Empresa Vencedora: Eco Diagnóstica Ltda; CNPJ: 14.633.154/0002-06; Valor Total: R$147.000,00. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 14 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 195/2024. Modalidade: Credenciamento n° 11/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Emmanoel Warley Silva Quirino / R$ 30.000,00; Ivanete Barbosa Santos/ R$ 195.000,00; Wanderlei Alves Veloso/ R$ 249.500,00; Paulo Sergio Alves Pereira/ R$ 10.000,00; Jose Marcos Fernandes de Moura/ R$ 32.500,00; Edinaldo Ferreira da Silva/ R$ 32.500,00; Eva Celestina de Souza/ R$ 32.500,00; Flavio da Solidade Rodrigues/ R$ 32.500,00; Valdomiro Gomes Barbosa/ R$ 32.500,00; Carlos Roberto Fernandes de Souza/ R$ 32.500,00; Wilson Ribeiro dos Santos/ R$32.500,00; Candida Dayane da Silva Vasconcelos/ R$ 32.500,00; Jose Ferreira dos Santos/ R$ 32.500,00; Veronico Jose de Souza/ R$ 32.500,00; Vilson Rognon de Souza/ R$ 32.500,00; Pedro Henrique Gomes da Silva/ R$ 32.500,00; Maria Candida dos Santos/ R$ 32.500,00; Mariana Gabriela Batista Rodrigues/ R$ 559.500,00; Talita Cardoso Lima/ R$ 249.500,00; Anderson Thiago Passos Veloso/ R$ 110.000,00; Marli Santana dos Santos/ R$ 32.500,00; Patrick Cardoso Dias/ R$ 52.000,00; Sergio e Rodrigo Produções e Eventos Ltda./ R$ 135.000,00; Alceu Santos Junior/ R$ 62.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2329301. Processo de Licitação Nº.: 293/2023. Modalidade: Pregão presencial N°. 057/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Norte Line Telecomunicações Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa credenciada na Anatel especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva visando atender e Centro Administrativo e diversos órgãos que compõe as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG, abrangendo a totalidade da zona urbana e rural. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Prorrogação: 10/01/2025 a 10/04/2025. AVISO DE LICENÇA ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DE JANAÚBA - Concessão da Licença - Certificado nº. 1361 Licenciamento Ambiental Concomitante. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA (MUNICÍPIO DE JANAÚBA), por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e da Unidade Regional de Regularização do Norte de Minas - URA NM, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa COPAM nº. 217, de 2017, torna público que obteve da Unidade Regional de Regularização do Norte de Minas - URA NM a Licença Ambiental Concomitante (LAC1), certificado nº. 1361, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) - ECOSISTEMAS - Portal de Serviços do SISEMA, conforme solicitação n.º 2024.09.04.003.0003805, Processo n.º 1361/2023, Parecer nº. 97/FEAM/URA NM - CAT/2024, para o Aterro Sanitário Regional de Janaúba para o exercício das atividades de "aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP" e de "disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial", empreendimento este a ser instalado e operado em área constituída por parte da Fazenda Gameleira situada em terreno localizado a aproximadamente 400m da margem direita da rodovia Gerson Cangussu (estrada do Balneário), km 1, sentido rodovia BR-122 - Balneário Bico da Pedra, na zona rural do município de Janaúba/MG, válida pelo prazo de 08 (oito) anos, vencendo em 18/12/2032. Janaúba-MG, 10 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 Processo Nº. 216/2024 - Concorrência Nº. 27/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 216/2024, na modalidade concorrência n° 27/2024, para contratação de empresa para construção do CRAS no Distrito de Vila Nova dos Poções - Convênio Caixa nº 55438/2023, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10 e álcool), para suprir as necessidades da frota de veículos do Município de Lontra. Abertura dia 28/01/2025 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 5, Contrato n° 070/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa TURMALINA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste. Valor do aditivo: R$ 7.133,99(sete mil cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 08 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos do Município de Manga-MG", no dia 30/01/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 14 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito