DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 223/2024. Processo: 551/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 232/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, Carbonato de Cálcio 600mg + Vitamina D3 600 UI (manipulado) e Pomada Cavilon 92gr, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº.: 563/2023. Fornecedor: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 563/2023: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 18/12/2024 e termo final o dia 17/12/2025. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais), conforme descrito a seguir: (...). Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2024 No Processo Nº 424/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2024, resolve RETIFICAR o 1º Termo de Aditamento ao Contrato P0424/24-01, publicado no DOU na edição nº 239 de 12 de dezembro de 2024, página 288, Onde se lê: ficha: 10394 Leia se: ficha 10344. MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO PROCESSO. Montes Claros-MG, 16 de dezembro de 2024. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1212/2024. Processo: 697/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024. Objeto: Seleção Projetos Culturais para os Setores Audiovisual e demais áreas culturais, realizados com verbas remanescentes de categorias abertas dos Editais 015/2023 E 016/2023, que não tiveram suas vagas preenchidas, para fomentar a Cultura local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/Mg, nos termos da Lei Complementar N° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, Chamamento Público 010/2024.Contrato: P0697/24-01. Contratado: Amanda Cristina dos Santos de Jesus , inscrita no CNPJ/MF sob o nº46.375.464/0001-83. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 23 de dezembro 2024. Contrato: P0697/24-02. Contratado: Leila de Jesus Ferreira de Brito , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.832.498/0001-51. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 23 de dezembro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1220/2024. Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 49/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO 1223/2024. Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto:Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ: 20.533.295/0003-30. Termo de Apostilamento nº 03 ao 17º Termo de Aditamento: 1.1. Altera-se a Tabela constante no item 2.2 do 17º Termo Aditivo ao Contrato P311/23-01 com a finalidade de reajuste dos valores para remanejamento do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), previsto inicialmente como "SERVIÇO AMBULATORIAL, HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE E INCENTIVOS, PÓS-FIXADO (RECURSO FEDERAL)", para ser empenhado como "SERVIÇO AMBULATORIAL, HOSPITALAR DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGIAS E COMPENSAÇÕES - FAEC, PÓS-FIXADO (RECURSO FEDERAL)", a fim de viabilizar o pagamento da produção a partir da competência dezembro/2024, sem alteração da dotação orçamentária. Assinado por meio físico em 23 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 02 do Décimo Nono Termo de Aditamento ao Contrato P0313/23-01: 1.1. Altera-se a Tabela constante no item 2.2 do 19º Termo Aditivo ao Contrato P313/23-01 com a finalidade de reajuste dos valores para remanejamento do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), previsto inicialmente com recurso estadual para o ano de 2024 e não empenhado. O valor empenhado será utilizado para pagamento da produção da competência dezembro de 2024 o qual será empenhado com recurso federal. Assinado por meio físico em 23 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 346/2024. Processo: 248/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 248/2024. Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de armazenamento em nuvem (PACS), distribuição e laudos remotos (Telemedicina) de imagens médicas, (mamografias e raios x), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0248/24-01. Contratado: PH Diagnósticos por Imagem Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.016.420/0001-85 - Valor: R$ 108.720,00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 01(um) ano contato do dia subsequente da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 360/2024 - Pregão Eletrônico nº 105/2024, Registro de Preço n° 094/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário escolar para atender ao departamento municipal de educação da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 14/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/02/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/02/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/02/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e o fornecimento de merenda para as escolas da rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG. Fica marcada sessão de licitação para o dia 28/01/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de janeiro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cobertores, colchões e lençóis, visando atender às demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Muriaé, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Fica marcada sessão de licitação para o dia 28/01/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de janeiro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licitatório 01/2025 Publicação: Obj: Reg. de preços p/ futura aquisição parcelada de materiais esportivos p/ atender as demandas das Sec. de Esportes e Lazer, Sec. de Educação e Sec. de Ação Desenv. Social e Trabalho da Pref. de Mutum. Recebimento das propostas a partir de 17/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 29/01/25 às 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Repetição Proc. Licitatório 157/2024 Republicação: Obj: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Deficiência do SUS-MG e a adesão do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA). Recebimento das propostas a partir de 16/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 22/01/25 às 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 Extrato Contrato nº 327/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Dotações: 0209.10.303.0022.2.133.339032-429 Vigência: 36 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial da imprensa. Valor: R$ 560.842,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo 1500.01.0379401/2024-89 O Contrato na íntegra estará disponível no portal: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / AQ h S g A b W D w O R j c x Y 4 5 l Y V g = = / c o n sulta/18901 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PRC Nº 322/2024 - RP 012/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 051/2024 - PRC 322/2024 - RP 012/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 13 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA