DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Homologação e Adjudicação de Dispensa Eletrônica nº 8/2024 Adjudicação e Homologação. PAL Nº 36/2024. Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para os veículos que compõem a frota do Município de São José do Jacuri/MG, conforme Aviso de Dispensa e anexos, exercício 2025. Tipo: Menor Preço Item. Empresas ganhadoras: Gente Seguradora S.A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Valor global: R$ 11.664,07; Mapfre Seguros Gerais S.A. - CNPJ Nº 61.074.175/0001-38. Valor global: R$ 7.557,40 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Valor global: R$ 3.500,00. Valor global do processo: R$ 22.721,47. Data de Adjudicação e Homologação: 14/01/2025. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected] e [email protected]. São José do Jacuri-MG, 14 de janeiro de 2025. DANIELLY MARINHO ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Edital do P. 097/24 - C.E. 009/24, objeto: Contratação empresa especializada para executar Serviços de Obra de Adequação de Estradas Vicinais nas comunidades do Município de Serro/MG. Data: 30/01/2025 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Homero Brasil Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, torna público o extrato de contrato da Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para pavimentação do trecho "Morro do Tanque" no município de Silvianópolis - MG. Empresa Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Avenida Vereador Doutor Antero Veríssimo da Costa, nº 420, Jardim Altamira em Muzambinho - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, com o valor de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais). Vigência: 13 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025. Silvianópolis, 13/11/2024. Homero Brasil Filho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, publicou na data de 14 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025. Onde se lê: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS), Leia- se: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 15/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 28/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO : 28/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (034) 3456-1904. União de Minas-MG, 14 de janeiro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, publicou na data de 14 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025. Onde se lê: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 23/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS), Leia- se: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 15/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO : 27/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (034) 3456-1904. União de Minas-MG, 14 de janeiro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: e R$ 1.200.058,00 (um milhão, duzentos mil e cinquenta e oito reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 08/01/2025. Rosa Monica Brito Franco- Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0904-001-PMA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2024-SEMAGRI. Objeto: Aquisição de Sementes e Mudas de Essencias Florestais, Diretamente Com Produtor Rural - Pessoa Física, Para Atender as Atividades da Semagri - PMA, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Contratante: Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 191124-002. Contratada: Maria de Nazaré Silva do Carmo, CPF XXX.XXX.XXX-49. Valor Global de R$ 56.340,00. Vigência: 19/11/2024 a 25/11/2025. Ord. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0904-001-PMA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2024-SEMAGRI. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição de Sementes e Mudas de Essencias Florestais, Diretamente Com Produtor Rural - Pessoa Física / e ou Pessoa Jurídica, Para Atender as Atividades da Semagri - PMA, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Reconheço que a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133 de 1 de abril de 2024, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Objeto: Aquisição de Sementes e Mudas de Essencias Florestais, Diretamente Com Produtor Rural - Pessoa Física / e ou Pessoa Jurídica, Para Atender as Atividades da Semagri - PMA, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, com o valor global de R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais), tendo o produtor rural, pessoa física Maria de Nazaré Silva do Carmo, portadora do CPF sob nº XXX.XXX.XXX-49, preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. RATIFICO e HOMOLOGO, conforme prescreve o artigo 75, inciso II da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Abaetetuba/Pa, 14 de janeiro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenadora EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1002-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Fabricação de Móveis Com Predominância de Madeira de Lei, Compreendendo Móveis de uso Escolar e Administrativo Para Atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal, Bem Como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e suas Coordenações. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 100125-002. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 3.144.447,80. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1002-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Fabricação de Móveis Com Predominância de Madeira de Lei, Compreendendo Móveis de uso Escolar e Administrativo Para Atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal, Bem Como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Suas Coordenações. Contratante: Fundo de Educação Basica- Fundeb Abaetetuba, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.: Nº 100125-003. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 2.776.046,70. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2024- PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA EIRELI-ME, CNPJ: 19.969. 654 /0001 -56, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface para atender as demandas do Municipio de Alenquer- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso. III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 300. 000 ,00 (trezentos mil reais). RATIFICAÇÃO: 18/12/2024. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170-2024 - PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2024 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface para atender as demandas do Municipio de Alenquer-PA. CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA EIRELI-ME, CNPJ: 19.969. 654 /0001 -56. CONTRATO: 170-2024 - PMA, valor global de R$ 300. 000 ,00 (trezentos mil reais). Vigência: 23 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 23 de dezembro de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2024 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Alenquer/Pa.. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14. CONTRATO: 02.2025.02.8.13-PMA, valor global de R$ 3.661.910,00 (tres milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e dez reais). CONTR AT O : 04.2025.03.8.13-SEMAS, valor global de R$ 272.590,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e noventa reais). CONTRATO: 03.2024.05.8.13-SEMED, valor global de R$ 1.106.100,00 (um milhão, cento e seis mil e cem reais), CONTRATO: 05.2025.04.8.13- SEMSA, valor global de R$ 1.035.600,00 (um milhão, trinta e cinco mil e seiscentos reais), CONTRATO 07.2025.07.8.13-SEMA, valor global de R$ 482.300,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), CONTRATO 08.2025.02.8.13-Iluminação Pública, valor global de R$ 103.750,00 (cento e três mil e setecentos e cinquenta reais), CONTRATO 06.2025.02.8.13-DTA, valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), Vigência: 13 de janeiro de 2025, extinguindo-se em 13 de janeiro de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/12/2025, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.972.430/0001-14. Valor estimado Global da Ata: R$ 13.602.180,00 (treze milhões, seiscentos e dois mil, cento e oitenta reais)