DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2025 a 06/03/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240023. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240025. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240026. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240027. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 003-2024. Objeto: Projeto Cultural diversidade Cultural. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Luciele Silva Santos. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024. Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Fabiel Freire da Silva. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024. Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Josilene Alves Teixeira Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 002-2024. Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rita Rodrigues da Penha Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024. Objeto: Projeto Cultural "Raízes & Ritmos". Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Eduardo Silva Castro. Valor: R$ 31.796,92 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024. Objeto: Projeto Cultural Raízes Vivas: Festival de Cultura e Tradição das Comunidades Locais. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: José Valmar dos Santos. Valor: R$ 31.796,92 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024. Objeto: Projeto Cultural Ritmos e Emoções: dança e Teatro Par a Melhor Idade Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Pedro Joaquim Reis do Nascimento. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Extrato de Termo de Execução Cultural. Origem: Chamamento Publico Edital 001-2024. Objeto: Projeto Cultural Fortalecendo a Identidade Cultural e a Sustentabilidade Social Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Priscila Amparo dos Santos. Valor: R$ 37.746,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Aurora do Pará/Pa, 14 de janeiro de 2025. Jeane Akiko Batista. Secretária Municipal de Cultura. Vanessa Gusmão Miranda. Prefeita Municipal AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Diversidade Cultural Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso IV, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural "Raízes & Ritmos". Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Raízes Vivas: Festival de Cultura e Tradição das Comunidades Locais. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Ritmos e Emoções: Dança e Teatro Par a Melhor Idade. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Cultural Fortalecendo a Identidade Cultural e a Sustentabilidade Social. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Aurora do Pará/Pa, 14 de janeiro de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Luciele Silva Santos, referente à Projeto Cultural Diversidade Cultural, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Fabiel Freire da Silva, Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Josilene Alves Teixeira, Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Rita Rodrigues da Penha, referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Eduardo Silva Castro, referente à Projeto Cultural "Raízes & Ritmos, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aurora do Pará 18 de dezembro de 2024.