DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-007FME Processo Administrativo nº 302/2024/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de janeiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-079FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 244, página 306, coluna 02, em 19 de dezembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP - nº9/2024-079FMS", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO - nº9/2024-079FMS". Tucumã - PA, 14 de janeiro 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Fundo Municipal Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20210028. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J: 02.288.268/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.755,56 (cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.939,96(cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 10 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025, CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 458/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda, CNPJ: 41.463.540/0001-99. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo tipo "MICROÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Ass.: 29/11/2024. Vigência 02/12/2024 a 02/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Contrato 009/2021/CPL , ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de Licença de uso de Software de Sistemas de programa gerenciador, sistema online via web com assessoria e suporte técnico, para melhoramento e modernização dos serviços de arrecadação da Receita Tributária do Município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor reajustado para R$ 2.141,28. Ass. 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 30/06/2025, consoante com o art. 57, II e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.334.830,00. Alcantil - PB, 13 de Janeiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001- GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003- SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAD ES DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.122.1009.2090 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 07007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 07007.08.243.1009.2078 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 07007.08.244.1009.2095 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.122.1010.2076 - MANUTENCAO DO CIDE 08008.20.122.1010.2042 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500, 600, 540, 550, 750, 706, 660, 553, 621, 571, 661, 632, 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2025 - 13.01.25 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.334.830,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022. Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 04. Objeto A PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato. Fundamento Legal Artigo 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087280-21/2023 (942874); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 20.949.329/0001-00), com o valor, R$ 367.777,85 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 9 de janeiro de 2025. VALDENIR GOMES DE CAVALCANTE Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16820/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg, Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes, Processo N°: 0843852- 44.2023.8.15.0001, 0803390 11.2024.8.15.0001, 0810957 93.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 296.733,96. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16822/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg, Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes, Processo N°: 0843852-44.2023.8.15.0001, 0803390 11.2024.8.15.0001, 0810957 93.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.464,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16461/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2024. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intra- Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, Em Favor Da Pessoa Jurídica Hospital Antonio Targino Ltda. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 8.868.114,10). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16585/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16011/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Emilly Industria E Comercio De Moveis Ltda. Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00012/2024 Do Município De Sobrado-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 05 Meses (Até 29/06/2025). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannailson Ferreira De Lima. Data Da Assinatura: 10/01/2025.