DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 12.133.001/0001-93. Contratada: S&S Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0910040001. Pe/2024.015-Fme. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj/Mf, nº 30.034.652/0001-08. Contratada: Lf Construtora e Locadora, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024. Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1310040001. Pe/2024.015-Fmma. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj/Mf, nº 30.535.047/0001-10. Contratada: Lf Construtora e Locadora, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024. Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0210040001. Pe/2024.015-Pmsja. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07. Contratada: Lf Construtora e Locadora, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250095– Origem: Pregão nº 90027-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada.: Peg Pag ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor total: R$ 216.358,75 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250096–Origem: Pregão nº 90027-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor total: R$ 43.012,01 (quarenta e três mil, doze reais e um centavo) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223121 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230058 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2022-0023; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRAT A DA ( O ) : Pinheiro Mendes Sociedade Individual de advocacia; OBJETO: Contratação de empresa especializada em relações institucionais e governamentais (RIG), programas de compliance, elaboração de planejamentos estratégicos e relação de auditoria, a fim de satisfazer as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210024 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0011; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Rayssa Beatriz Rocha Elias; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232247 ORIGEM: Pregão nº 016/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CONTRATADA(O): Dario Licitar eireli; OBJETO: Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/01/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. Vigência dos Contratos: de 27 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 27 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos de São Sebastião da Boa Vista / Belém e Belém / São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas para atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43; CONTRATO Nº 2712001-2024. Contratante: Municipio de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 144.780,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 2712002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 2712003-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 248.232,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais); CONTRATO Nº 141004-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001- 07. Valor: R$ 335.240,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais lúdicos e pedagógicos, a serem utilizados durante o ano letivo de 2025, nas escolas de tempo integral, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 30/01/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected] Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas do Município de Tracuateua. Dia 28/01/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected] Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. Dia 29/01/2025, às 11:00hs. E-mail: [email protected] Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2022060601-FME Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Termo de Aditamento em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93.Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250019 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-056FME. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PANIFICADORA E CONFEITARIA EMPORIO GOIANO LTDA - CNPJ.: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$: 438.045,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 10 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240789; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 08 de Janeiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 08 de janeiro de 2025, Tucumã- pá 14 de janeiro de 2025. RENATA DE AR AU J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-001FMS. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE 30.000 KM DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 69.488,80 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 14 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde