DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA e LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 237/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2024 e término em 31/12/2025. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : COMERCIO DE PEÇAS ELETRONICAS MISIL LTDA. CNPJ nº 07.352.228/0001-90. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2020. Processo Licitatório nº 062/2020 - Modalidade Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de semáforos, por meio de recursos próprios no município de Redenção/PA . Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 241/2020 a partir de 01/01/2025 e término em 12/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Combustíveis Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para e Demais Secretarias/Fundos Municipais, por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/01/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 14 de janeiro de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SEMED Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Disponibilidade do Edital: 16/01/2025 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/01/2025 às 9:00 no site www.gov.br/compras Santarém-PA, 14 de Janeiro de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa. Execução: 11.01.2025 à 11.03.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500; Ficha: 32, Fonte: 1700; Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FMS Aquisição de 01(UMA) unidade odontológica de atendimento móvel-UOM, para o departamento de saúde bucal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): CL J VEÍCULOS LTDA Cnpj: 30.262.049/0001-83 Valor R$ Total R$ 391.900,00(Trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Caroline Lima Pereira, Ordenador do Fundo Municipal de Saúde. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 9 de Janeiro de 2025. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº20240269, Pregão Eletrônico PE nº 019/2024 - FMS Objeto Aquisição de 01(UMA) unidade odontológica de atendimento móvel-UOM, para o departamento de saúde bucal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): CLJ VEÍCULOS LTDA Cnpj: 30.262.049/0001-83 Valor R$ Total R$ 391.900,00(Trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Vigência 10/01/2025 á 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Primeiro Aditivo aos Contratos nº 20240177, 20240178, 20240049, 20240050. Contratada: BM Locações Eireli. CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa Objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência do Contrato 02 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Extrato do 1º Primeiro Aditivo aos Contratos nº 20240051, 20240179. Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará. CNPJ nº 10.030.999/0001-63. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa Objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência do Contrato 02 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021013901, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 008/2021 - CATIA PEREIRA MIRANDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021042203, que que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 024/2021 - ADALBERTO CARNEIRO MAIA Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Rio Xingu, 2046, Bairro Alecrim, para funcionamento da garagem, para a guarda da frota de veículos da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2023031101, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE021/2023 - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022003201, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/202. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Específica na Área de Licitações e Contratos Administrativos, Com Atuação Junto ao Departamento de Licitação e suas Atividades Afins, Emitindo Pareceres Jurídicos e Realizando a Análise Quanto à Conformidade dos Processos Licitatórios, Além de Realizar o Acompanhamento, Atendimento Verbal e Diligências Junto aos Tribunais de contas com a Finalidade de dar o Maior Suporte ao Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 001/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Lavareda & Lima Advocacia e Consultoria Jurídica S/S, CNPJ nº 16.672.716/0001- 75. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Sistema da Folha de Pagamento (SFP), Geração de Arquivo Online dos Contracheques Mensais e das Fichas Financeiras e Declarações de Rendimento Anuais e Portal da Transparência. CONTRATO Nº 002/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj Nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Layout Serviços de Informática Processamento de Dados Ltda Epp, CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Aditivo Ao Contrato nº 0202080002 Pe/2022.013-Pmsja. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07 Fenix Construçoes e Locações de Maquinas Ltda, Cnpj/Mf 38,90,360/0001-02, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventual Contratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Maquinas Pesadas e Caminhoes, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais e de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024. Segundo Aditivo Ao Contrato nº 0202080001 Pe/2022.013-Pmsja. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07 Lf Construtora e Locadora Ltda,Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57, Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventual Contratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Maquinas Pesadas e Caminhoes, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais e de Sao Joao do Araguaia- Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0910040002. Pe/2024.015-Fme. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj/Mf, nº 30.034.652/0001-08. Contratada: S&S Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-P. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024. Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1310040002. Pe/2024.015-Fmma. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj/Mf, nº 30.535.047/0001-10. Contratada: S&S Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos Para Eventualcontratacao de Empresa Objetivando A Locacao de Veiculos Leves, Caminhoes e Outros, Em Funcao da Manutencao dos Servicos e Conservacao de Estradas Rurais e Urbana, Bem Como As Atividades das Demais Secretarias Municipais, Fundos Publicos e Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia-Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de Dezembro de 2025, Nos Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Araguaia- Pa, 20 de Dezembro de 2024. Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0210040002. Pe/2024.015-Pmsja. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, Cnpj/Mf, nº 05.854.534/0001-07. Contratada: S&S Servicos e Locacoes Ltda, Cnpj/Mf 48.395.326/0001-91. Objeto: Ata de Registro de Precos